Governo reabre licitação para obras viárias

Depois de praticamente um ano parado, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) promete licitar até meados do próximo ano R$ 6,5 bilhões em obras rodoviárias.

O programa prevê 50 obras novas, estimadas em R$ 3,5 bilhões. Na lista estão projetos como a duplicação de 302 quilômetros da BR-381/MG entre Belo Horizonte e Governador Valadares, a conclusão da duplicação da BR-101 no Nordeste até Salvador e a nova ponte da Amizade em Foz do Iguaçu (PR).

O órgão também vai licitar 17 contratos de recuperação total e manutenção de rodovias, estimados em R$ 3 bilhões.

O anúncio do pacote de obras foi feito anteontem pelos ministros Miriam Belchior (Planejamento) e Paulo Passos (Transportes) para uma plateia de empresários da construção civil em Brasília.

NOVO REGIME

Empresários ouvidos pela Folha disseram ter considerado o projeto adequado e possível de ser realizado.

Isso porque, como as obras fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a maior parte das licitações (90%) será feita pelo novo regime de contratação, o RDC, que permite agilizar o cronograma.

E as obras mais complexas serão feitas por meio da chamada contratação integrada. Nela, o governo faz apenas um projeto elementar e contrata uma empresa para entregar a obra pronta, pagando pelo que for realizado.

Em uma contratação pelo formato atual, o governo tem que fazer o projeto completo e pagar por cada item contratado da empreiteira.

DE VOLTA ÀS OBRAS

O Dnit estava desde o ano passado praticamente fechado para balanço. O órgão parou de fazer licitações de obras grandes desde que o atual presidente, Jorge Fraxe, assumiu o cargo.

Fraxe ocupou a presidência do departamento depois de a diretoria ter sido exonerada em meio a denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes.

Isso fez com que o órgão praticamente gastasse neste ano apenas com obras já contratadas pela gestão anterior.

Os desembolsos do órgão com obras do PAC caíram 32% nos primeiros sete meses do ano ante o mesmo período de 2011 (de R$ 5,8 bilhões para R$ 3,9 bilhões este ano).

Fraxe afirmou que foi necessário refazer todos os projetos para adequá-los a determinações do TCU (Tribunal de Contas da União).

Segundo ele, o Dnit também teve que se preparar, melhorando sua estrutura interna, para poder cobrar das empresas contratadas a elaboração de projetos de melhor qualidade.

“Não há obra fácil de fazer, e precisamos ter bons projetos para que eles tramitem bem”, disse o presidente do departamento.