Mapa e representantes do setor discutem revisão da norma que regulamenta a produção orgânica

Representantes do setor produtivo e de órgãos governamentais se reuniram no dia 11 de março, na Embrapa Florestas, para discutir a revisão da Instrução Normativa nº 19, considerada a base da regulamentação da produção orgânica no país. O encontro foi conduzido pela Comissão da Produção Orgânica do Paraná (CPOrg-PR) e pela Câmara Setorial de Agroecologia e Agricultura Orgânica, vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná.

O principal objetivo foi avançar na definição de novos mecanismos de controle e aprimorar os sistemas de informação sobre a qualidade orgânica, com foco na modernização dos processos atualmente adotados no Brasil.

Atualização normativa incorpora contribuições técnicas e institucionais

A proposta de revisão foi elaborada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, com base em estudos técnicos e na sistematização de contribuições conduzidas pela Companhia Nacional de Abastecimento. Entre os pontos centrais estão o aperfeiçoamento do registro de informações no sistema e a atualização dos formulários técnicos utilizados pelos produtores.

A iniciativa busca tornar o processo mais eficiente, padronizado e alinhado às demandas atuais do setor orgânico, ampliando a rastreabilidade e a confiabilidade das informações.

Integração entre pesquisa e fiscalização é destacada como estratégica

Durante a abertura, representantes institucionais ressaltaram a importância da articulação entre pesquisa agropecuária e órgãos de fiscalização para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à produção orgânica.

Segundo avaliação técnica apresentada no encontro, essa integração é determinante para consolidar o setor, garantindo maior consistência nos processos de certificação e controle de qualidade.

Consolidação das propostas segue para etapa nacional

A reunião contou com a participação de cerca de 40 especialistas, incluindo representantes das Comissões Estaduais de Produção Orgânica e dos Núcleos de Suporte à Produção Orgânica. O material técnico analisado será consolidado e encaminhado à coordenação nacional, subsidiando a versão final da nova normativa.

A expectativa do setor é que a atualização da Instrução Normativa nº 19 amplie a segurança jurídica, aumente a transparência e fortaleça a confiança de produtores e consumidores de produtos orgânicos em todo o país.

Referência: EMBRAPA/MAPA