Câmara dos Deputados aprova projeto que regulamenta e incentiva a produção de bioinsumos no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27/11), o projeto de lei 658/2021, que visa regulamentar e incentivar a produção de bioinsumos no Brasil. A proposta foi aprovada em votação simbólica no plenário, sem emendas, e agora segue para o Senado. O projeto é considerado uma das pautas prioritárias da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e tem como autor o deputado Zé Vitor (PL/MG).

Objetivos e avanços do projeto

O projeto busca promover avanços em produtividade agrícola, uso eficiente de recursos e desenvolvimento socioeconômico. Ele foi elaborado com contribuições de diversas entidades, incluindo o Ministério da Agricultura, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e o parlamento. O relator, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), destacou que o texto resultou de um processo colaborativo e visa garantir um ambiente regulatório seguro para pesquisa, indústria e produtores, com especial atenção aos agricultores de produtos orgânicos.

Repercussão positiva

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) comemorou a aprovação, ressaltando que o projeto eliminará a insegurança jurídica sobre a produção de bioinsumos, especialmente para uso próprio, além de permitir a produção coletiva em associações e cooperativas. Maciel Silva, diretor técnico adjunto da CNA, afirmou que o projeto será um “divisor de águas” para o setor.

A Associação Brasileira de Bioinsumos (ABBINS) também celebrou a aprovação do projeto, destacando que ele garante o direito dos agricultores de produzir bioinsumos para uso próprio, sem a necessidade de registro, e estabelece um sistema de registro mais justo e ágil para os produtos industriais.

Crescimento do mercado de bioinsumos

O mercado de bioinsumos no Brasil tem mostrado um crescimento expressivo, com uma taxa anual de 21% nos últimos três anos, quatro vezes superior à média global. Na safra 2023/24, as vendas desses produtos atingiram R$ 5 bilhões, com destaque para culturas como soja, milho e cana-de-açúcar. Mato Grosso se destaca como líder no uso de bioinsumos, representando 33,4% do consumo nacional, seguido por Goiás e o Distrito Federal com 13% e São Paulo com 9%, conforme dados da FPA.

O projeto de lei agora espera a aprovação no Senado e, se sancionado até o final de 2024, deve fortalecer ainda mais o setor de bioinsumos no Brasil, promovendo uma agricultura mais sustentável e eficiente.