Prazo para o envio de sugestões para edição de novas normas é de 90 dias
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Instrução Normativa
Bem-estar em granjas de suínos é alvo de consulta pública
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A criação de suínos deve receber uma nova instrução normativa. É com esse objetivo q eu foi publicada, nesta terça-feira (10), a Portaria 195 da Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo (SMC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, submetendo a medida a consulta pública.
A Instrução Normativa vai estabelecer boas práticas de manejo nas granjas de suínos de criação comercial. O objetivo da IN será o de orientar o uso racional da fauna para um sistema de produção sustentável, preservando a saúde e bem-estar.
O prazo da consulta é de 90 dias, a partir da publicação no Diário Oficial da União, quando poderão ser enviadas sugestões ou comentários de órgãos, entidades ou pessoas interessadas. Os argumentos devem ser tecnicamente fundamentados, apresentadas no formato de planilha editável, e enviadas para o e-mail: comissao.bea@agricultura.gov.br.
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