Comissão Tripartite esclarece dúvidas sobre NR 36 dos Frigoríficos durante Seminário em Curitiba

O diretor executivo da Associação Catarinense de Avicultura (ACAV) e Sindicato da Indústria da Carne e Derivados do Estado de Santa Catarina (Sindicarne), Ricardo Gouvêa, que integra o Grupo Tripartite, participou do Seminário Regional Sul da NR 36, neste mês, nas dependências da FIEP/SESI, em Curitiba. O evento reuniu aproximadamente 200 pessoas entre empresários, sindicalistas, membros do ministério do trabalho, ministério público do trabalho, médicos do trabalho e engenheiros ergonômicos.

O seminário foi promovido pelo Grupo Tripartite que coordenou as discussões a respeito da elaboração e aprovação dessa Norma Reguladora para as empresas frigoríficas brasileiras. “A iniciativa atingiu seus objetivos, possibilitando esclarecer a regulamentação das condições de trabalho no setor de frigoríficos. Ao cumprir a NR 36, a indústria da carne avança em segurança e saúde ocupacional”, destacou Gouvêa. 

A NR 36 estabelece os requisitos mínimos para a avaliação, controle e monitoramento dos riscos existentes nas atividades desenvolvidas na indústria de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano, garantindo segurança, saúde e qualidade de vida no trabalho. As adequações incluem regulamentações sobre o uso de EPI’s, os tipos de EPI’s, os equipamentos que devem estar instalados em cada seção do frigorífico, o tipo do mobiliário, as condições ambientais de trabalho entre outros requisitos.

De uma maneira geral, além da adequação física das plantas, a NR 36 prevê pausas ergonômicas e de conforto térmico (para trabalhadores que atuam em ambientes artificialmente frios), que podem chegar até 20 minutos em um período de 6 horas trabalhadas.

A regulamentação surgiu em função da preocupação dos representantes da categoria e das autoridades com as estatísticas de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais armazenadas no Ministério da Previdência Social. Foi elaborada a partir de 1994 pela comissão tripartite, formada por sindicato de trabalhadores, empresas e governo.