Biossegurança

Da Redação 08/08/2005 – Alvo do descontentamento de ambientalistas desde o início do processo de liberação, em 2003, as importações brasileiras de milho transgênico argentino seguem a provocar celeuma. Na semana passada, por exemplo, a possibilidade de o Brasil estar comprando do vizinho a variedade (ou evento) geneticamente modificada MON 863, desenvolvida pela americana Monsanto, acirrou novamente os ânimos.

A possibilidade veio à tona em comunicado divulgado na terça-feira pela Organização Não-Governamental (ONG) AS-PTA – Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa. No comunicado, a ONG pede a suspensão das importações da variedade e publica um parecer do Ministério da Defesa – que tem assento no Conselho Nacional de Biossegurança, criado pela nova Lei de Biossegurança – contrário ao produto.

Procurada pelo Valor, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) esclareceu que nunca realizou análises com o MON 863 e que a importação da variedade segue proibida. Nas liberações comerciais de transgênicos, o poder da CTNBio só é menor que o do conselho. Segundo Jairon do Nascimento, secretário-executivo da CTNBio, o órgão aprovou as importações de alguns eventos de milho transgênico hoje produzidos na Argentina (entre eles o RR, o Bt e o 6810) a pedido dos avicultores pernambucanos. Mas reiterou que não é o caso do MON 863.

Fontes ligadas à indústria de biotecnologia chegaram a duvidar que o MON 863 estava sendo produzido na Argentina, o que uma consulta à página da Secretaria de Agricultura daquele país na internet confirmou: a variedade foi aprovada em 2004. Gabriel Fernandes, da AS-PTA e coordenador da campanha “Por um Brasil Livre de Transgênicos”, admite que isso não quer dizer que o evento esteja vindo para o Brasil. Mas lembrou que o risco existe porque na Argentina não há segregação.

O MON 863 ganhou as manchetes por conta de estudos da própria Monsanto que mostraram que ele teria causado problemas em ratos. A empresa submeteu a pesquisa completa à avaliação da União Européia, e a conclusão foi que sua segurança é a mesma que a do convencional.