BB suspende crédito para se adequar ao IOF

Redação (07/01/2008)-  O Banco do Brasil (BB) suspendeu as operações de crédito rural até o final desta semana. A medida foi necessária para adequar os sistemas da instituição à cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que até então não incidia neste tipo de financiamento. Mas, se depender da bancada ruralista da Câmara dos Deputados, a cobrança vai cair. Analistas de mercado dizem que o imposto aumentará os custos do setor.

O deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP-RS) avisou que se reúne na próxima semana com o ministro da Articulação Política, José Múcio Monteiro (PTB-PE), para tratar do pleito. "Conseguimos com muito custo reduzir em 2007 a taxa de juros ao produtor rural. É um absurdo agora o campo ter de pagar mais esse imposto", protesta o parlamentar, alegando que a cobrança praticamente anularia a redução anterior. Ele acrescenta que solicitará a suspensão da cobrança das parcelas de investimento a vencer em janeiro, fevereiro e março deste ano até que seja estendido para 2008 o bônus de adimplência – que varia de 5% a 15% – que vigorou em 2007. "Vamos negociar também mais prazo de carência na amortização dessas parcelas", completa.

De acordo com decisão do governo, a partir de agora o IOF também incidirá em 0,38% sobre os empréstimos de custeio, comercialização da SAFRA e investimentos. Estas operações tinham alíquota zero. Empréstimos em cooperativas de crédito, que eram isentas, também passam a pagar o imposto. As operações de crédito para exportação, todos os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os empréstimos para compra de máquinas e equipamentos passarão a pagar também a alíquota de 0,38% sobre o valor total da operação. Serão taxados ainda os empréstimos do programa Finame para a compra de máquinas e equipamentos utilizados na modernização das empresas. A tributação recairá também sobre os valores de Adiantamento de Contrato de Câmbio de exportação (ACC), instrumento utilizado por produtores que exportam diretamente, sem intermédio de tradings.

Quando vigorava a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), por exemplo, a liberação de um recurso para pagamento de máquina agrícola poderia ficar livre da incidência do imposto do cheque se o pagamento fosse feito diretamente na chamada Conta Empréstimo do fornecedor da máquina. Agora, a incidência ocorre sobre o valor da operação financeira, independentemente da forma de liberação desse recurso.

A assessoria do BB informou que as operações de crédito agroindustrial, destinadas às comercialização, beneficiamento e industrialização de produtos agrícolas não serão suspensas para adequação de sistema, pois a cobrança do IOF já era feita, com alíquota de 0,41%, o que torna o ajuste do sistema mais simples. Continuam isentas da cobrança de IOF as operações rurais do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO). As demais instituições financeiras não se pronunciaram sobre a mudança.

Para analistas de mercado, na prática, o imposto vai encarecer os custos do setor. "Para aquisição de máquinas e equipamentos, que são financiadas, talvez fique mais caro", diz Amarillys Romano, economista da Tendências. O economista da LCA Consultores, Francisco Pessoa Faria, acrescenta que apesar do impacto negativo, não há mais CPMF nas transações do dia-a-dia. Para Fábio Silveira, da RC Consultores, a mudança nas regras foi precipitada. "Talvez nem precisasse se o governo atentasse para o ritmo de crescimento acelerado da economia brasileira, subestimando seu poder de arrecadação, e fizesse alguns cortes de gastos", diz.