Cotas russas para 2010 prejudicam o Brasil

A Rússia levará “parcialmente” em conta reivindicações do Brasil no regime de cotas de importação de carnes que estabelecerá para 2010, indicou ontem (14/09) o negociador russo, Maxim Medvedkov, ao Valor. Mas não necessariamente o país recuperará exportações perdidas para EUA e União Europeia em 2009. “Levar em conta preocupações não significa que satisfaremos o Brasil”, disse o ex-vice-ministro russo de Comércio e Desenvolvimento Econômico.

O novo regime de cotas será “aproximadamente” idêntico ao atual, disse Medvedkov. Mas autoridades brasileiras informam que Moscou está disposta a elevar o volume global de cotas para carne bovina e melhorar o acesso para suínos. Em contrapartida, reduziria a cota para frangos e promoveria um forte aumento nas tarifas para produtos importados no “extracota”.

Neste ano, depois de realocações russas, o Brasil perdeu uma fatia de 50 mil toneladas de carne suína para os europeus e outra de 57 mil toneladas de carne de frango para os americanos. A proposta russa prevê a elevação de 450 mil para 530 mil toneladas na cota de carne bovina. O grupo de “outros” fornecedores, além de UE e EUA, preencheria até 400 mil toneladas, o que deve ajudar o Brasil. Mas a tarifa “extra-cota” aumentaria de 30% para 40%.

Na carne suína, mesmo reduzindo a cota de 530 mil para 500 mil toneladas, a Rússia deve elevar a fatia dos “outros” de 130 mil para até 250 mil toneladas. A tarifa subiria de 60% para 75%. Mas a cota global seria reduzida de 980 mil para 780 mil toneladas. Ao repartir o bolo, sobrariam só 15 mil para “outros” países além de UE e EUA. E a tarifa no “extra-cota” saltaria de 70% para 95%.

O contencioso sobre as cotas tem complicado as relações bilaterais. No processo de acesso da Rússia à OMC, ficou acertado um período de transição no qual vigorou um regime de cotas de importação, com discriminação dos países de origem, entre 2006 e 2009. O sistema deveria terminar este ano, mas Brasil e outros têm insistido no fim do regime de cotas a partir de 2010 e defendido a aplicação de tarifas de importação.

Ocorre que as negociações para a entrada da Rússia na OMC estão bloqueadas, e com a crise global os russos querem manter o sistema de cotas, defendido por EUA e UE. O Ministério da Agricultura considera a hipótese prejudicial ao Brasil, porque consolida um perfil de preferências fora da realidade, já que o país é hoje o maior exportador de carnes de aves e bovinos do mundo. Nas aves, mesmo com 40% do mercado mundial, o Brasil só poderá exportar até 1,3% da cota de importação russa, segundo o ministério. Em bovinos, onde o Brasil tem 30% do mercado, as vendas significam apenas 17% do total importado pela Rússia.

O Brasil defende que, a partir de 2010, Moscou reduza as distorções por país do sistema atual, que reflete uma situação de dez anos atrás. Medvedkov prevê ter até novembro a decisão sobre o novo regime de cotas. E lembrou que Moscou está importando menos carne suína, produto que mais interessa ao Brasil.