Produtores sugerem Simples Rural

Redação (18/02/2009)- Os produtores rurais querem um novo modelo de crédito e política agrícola e decidiram que não ficarão esperando pelo governo. A CNA apresentou aos presidentes de federações e representantes de instituições envolvidas com o crédito proposta baseada na transparência tributária e em uma estrutura integrada de financiamento. O objetivo é evitar que, em caso de contratempos – como estiagem, ferrugem –, o setor fique endividado.

Pela proposta, uma espécie de Simples Rural seria responsável por conferir a transparência no campo, explicou o presidente da Federação de Agricultura de Goiás, José Mário Schreiner. A ideia é que os produtores passem todos à condição de pessoa jurídica – mas até lá haveria uma transição que levaria dois ou três anos. Em troca, os agricultores seriam beneficiados com a criação de faixas com diferentes percentuais de imposto, assim como acontece hoje no Simples. "Conforme aumenta o faturamento, cresce o percentual recolhido", informou. Segundo o dirigente, isso resultaria na redução da carga tributária.

A medida viria acompanhada da alteração na periodicidade do recolhimento do imposto de renda, que, de anual, passaria para quadrianual ou quinquenal. A declaração continuaria sendo feita todos os anos; o que mudaria seria o pagamento. Com isso, seria criada uma espécie de conta de débito e crédito para cada produtor. Um período maior para recolhimento favoreceria a atividade, já que os anos em que há lucro compensariam outros de prejuízo, acrescentou Schreiner.

Haveria ainda integração do sistema de financiamento, que pressupõe a criação de cadastro único dos agricultores. Assim, quando fosse procurar um banco para tomar recursos, o agente saberia exatamente quanto o cliente já obteve de empréstimo em outras instituições. Isso reduziria o risco das operações e aumentaria a capacidade do setor de acessar recursos. O resultado esperado é que a verba federal que hoje é destinada a financiamento fosse alocada para o seguro rural, deixando o crédito com os bancos.