Dívidas postergadas

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem, em reunião ordinária, permissão aos bancos para rolar a parcela deste ano das dívidas de operações de investimento contratadas com recursos do BNDES e equalizadas pelo Tesouro Nacional. Os vencimento serão postergados para o fim dos contratos ou diluídos ao longo das outras parcelas.

Os produtores terão que pagar os juros da parcela de 2009, mas ficarão impedidos de contratar novos financiamentos para investimento até a amortização integral das prestações de 2010. O benefício será concedido ao produtor que comprovar a causa da incapacidade de pagamento, a intensidade da perda e o percentual de redução de renda provocado pelo problema.

A medida inclui operações de Finame Agrícola Especial, além de Pronaf lastreados em poupança rural, orçamento da União, Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e fundos constitucionais. Mas os bancos só poderão rolar até 8% de suas respectivas carteiras de crédito desses investimentos. Os membros do CMN também permitiram a prorrogação da parcela de 2009 das operações de custeio e colheita com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Além disso, o Conselho Monetário criou um bônus de adimplência de R$ 700 para operações individuais de Pronaf Especial de Investimento do chamado grupo “C”. O benefício estava restrito a contratos agrupados e será estendido a operações feitas até 30 de junho de 2004.

No caso da linha de R$ 10 bilhões criada para socorrer agroindústrias e cooperativas com capital de giro durante a crise financeira global, o CMN aprovou ontem uma norma definindo o prazo de reembolso de até dois anos, para a dívida principal e os encargos financeiros, mas deixou a critério do Banco do Brasil a definição da periodicidade de pagamento dos empréstimos. O BB usou R$ 5 bilhões de recursos da poupança rural para adiantar financiamentos às empresas e deve receber aporte de igual valor do Tesouro Nacional.