Introduzir o óleo vegetal in natura como combustível no Programa de Biocombustível Brasileiro é uma proposta viável a médio e longo prazo, dizem técnicos que se reuniram ontem (16) no Senado Federal. O senador Gilberto Goellner (DEM/MT), autor da proposição que autoriza o uso do produto como combustível, ressaltou que esse debate foi o primeiro passo de uma “importante caminhada”, em busca de melhor qualidade ambiental e economicidade para o país. Ele antecipou que outros debates sobre o tema serão realizados.
Especialistas e parlamentares abordaram, ontem (16), o Projeto de Lei nº 81/2008, do senador Goellner, que autoriza a comercialização do óleo vegetal in natura como combustível e a sua utilização em maquinário agrícola, bem como no transporte rodoviário, ferroviário ou hidroviário da produção agrícola e de seus insumos.
Apesar da existência de fatores contrários à adoção imediata do óleo vegetal em motores a diesel, por conta dos problemas técnicos que o combustível pode causar, a tendência aponta para o desenvolvimento de equipamentos próprios para o uso de óleo sem a necessidade de modificação do motor, indicam os representantes.
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Estudos realizados por diversas instituições, entre elas, a Embrapa, mostram que é preciso ainda aperfeiçoamentos tanto na área de produção, com a adoção de plantas adaptadas às características regionais, com vistas a incentivar a produção regional de óleo, quanto na concepção de motores ajustados ao óleo vegetal. O pesquisador da Embrapa Agroenergia, Márcio Turra de Ávila, salientou que ainda há muito caminho a percorrer porque, até agora, os resultados do uso de óleo vegetal sem mistura em motores a diesel apresentam problemas de carbonização.
Entretanto, o engenheiro mecânico Paulo de Morais, um dos debatedores, contrapôs à afirmação, informando que uma grande indústria alemã colocou, em 2007, no mercado europeu, motor com kit preparado para o uso de 100% de óleo vegetal com garantia de dois anos ou duas mil horas de uso.
O debate evidenciou outros pontos importantes: a viabilidade de matéria-prima e as variações que os óleos vegetais podem apresentar dependendo da origem. O de soja é o mais competitivo economicamente, mas o menos produtivo não ultrapassando 500 litros por hectare. Outras oleaginosas como o girassol, que produz até 800 litros/ha, o pinhão manso, 2 mil litros/ha, e a palma (dendê), com 5 mil litros/ha, ainda não têm produção em escala suficiente para abastecer o mercado brasileiro que consome anualmente cerca de 44 bilhões de litros de diesel por ano.
Quanto à regionalização das culturas oleaginosas, para cada região será preciso identificar a oleaginosa mais econômica e produtiva para a produção do biocombustível. Por essas razões, os debatedores acreditam que o caminho para a introdução do óleo vegetal ainda demandará investimentos em pesquisa principalmente nas áreas de biotecnologia, mecânica e logística.
O representante da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Waldyr Gallo, preocupou-se em abordar questões relativas à regulamentação da qualidade do óleo ofertado aos consumidores. Ele destacou que é preciso estudos mais detalhados que determinem os padrões de qualidade do óleo, visando não causar prejuízos aos usuários. Gallo informou que há Resolução da ANP que permite o uso de óleo vegetal in natura em frotas cativas. Nesse caso, fornecedor e consumidor poderão estabelecer, entre si, o padrão de qualidade para o óleo adequado ao motor que a ser abastecido. Entretanto, o uso comercial em escala nacional, só será permitido após a regulamentação feita pela ANP.
O representante do Ministério da Agricultura, Denílson Ferreira, Coordenador Geral de Agroenergia da Secretaria de Produção e Agroenergia do MAPA, abordou a necessidade de adoção de práticas ambientalmente mais limpas, por isso a importância dos óleos vegetais. Ele ressaltou, na apresentação, as diretrizes do Plano Nacional de Agroenergia do Ministério, que tem como premissa, além dos ganhos ambientais, a agregação de renda ao produtor e diminuição da dependência externa quanto ao fornecimento de diesel.
Um dos expositores, o analista ambiental Oswaldo Luiz Ceotto, representando o Ministério do Meio Ambiente, alegou que não estava preparado para debater o assunto, disse apenas que levaria o tema ao Ministro Carlos Minc. A audiência foi promovida pelas comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal.
