Ministérios e FPA discutem futuro da agricultura

Redação (11/12/2008)- O futuro da agricultura brasileira e a estratégia de desenvolvimento nacional foi o tema do debate que reuniu nesta quarta-feira (10/12), em Brasília, os ministros Mangabeira Unger, da Secretaria de Ações de Longo Prazo, e Reinhold Stephanes, da Agricultura, com membros da Frente Parlamentar da Agropecuária e representantes de entidades do setor agrícola.

O presidente da Frente, deputado Valdir Colatto (PMDB/SC), disse que a questão fundiária é um dos problemas mais graves que o país enfrenta, pois representa uma clara ameaça ao direito de propriedade. Ele defendeu a despolitização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) nos processos que envolvem demarcação de terras para assentamentos da reforma agrária, terras indígenas e quilombolas. Com relação à questão ambiental, Colatto citou o trabalho da Frente Parlamentar para atualizar a legislação e adaptá-la à realidade do setor produtivo. “Estamos discutindo a criação do Código Ambiental Brasileiro, uma Lei nacional com respeito às especificidades regionais. O produtor rural não agüenta mais ser considerado o vilão dos problemas ambientais”, argumentou.

O deputado Moreira Mendes, que é vice-presidente da Frente para a Região Norte, criticou a atuação dos órgãos de fiscalização ambiental na Amazônia e disse que a questão ambiental pune somente os produtores rurais. “O benefício da preservação da nossa biodiversidade é para toda a sociedade usufruir, mas o ônus é exclusivo dos agricultores”, ressaltou.

Ao comparar a produção de grãos do Brasil com a de países como Estados Unidos e China, o deputado Paulo Piau (PMDB/MG) considerou “ridículos” os resultados da agricultura brasileira diante das reais possibilidades de expansão agrícola do país. “Ao longo dos governos, o Brasil perdeu o foco na agricultura. Poderíamos estar em condição muito melhor”, frisou.

Na opinião do deputado Ronaldo Caiado (DEM/GO), a classe média rural está ameaçada de desaparecer. Segundo ele, o modelo agrário privilegia somente os grandes produtores. “O Brasil não possui uma política agrícola, mas, sim, planos de safra. A cada ano que passa o governo disponibiliza recursos e define a taxa de juros para os produtores. Os grandes produtores se protegem das crises com mais facilidade”, salientou.

O deputado Odacir Zonta (PP/SC) concordou com o coordenador político da Frente, deputado Moacir Micheletto (PMDB/PR), que defendeu o cooperativismo como alternativa viável para os pequenos produtores rurais. “O cooperativismo bem organizado pode representar uma boa fonte de renda para os produtores”, destacou. Já o deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS), vice-presidente da Frente para região Sul, criticou a alta carga tributária que incide sobre fertilizantes, óleo diesel e sobre as máquinas e implementos agrícolas. “Os valores na Argentina e no Uruguai são muito mais baixos do que no Brasil”, lamentou.

Durante encontro que durou cerca duas horas, o ministro Mangabeira Unger expôs a preocupação do governo com o futuro da agricultura brasileira à médio e longo prazos. Segundo o ministro, hoje existe o compromisso de agir com precaução, evitando surpresas que acontecem no decorrer da safra.

Segundo ele, é preciso reduzir os preços dos insumos, incentivar o aumento da produção de matéria-prima e facilitar e desburocratizar os incentivos a produção. As medidas demandariam numa aproximação maior dos ministérios considerando-se a crise econômica mundial que trouxe reflexos na agricultura e pecuária do país. “Temos que reduzir as diferenças entre a agricultura familiar e o agronegócio. Só existe uma agricultura”, concluiu.

Santa Catarina

O ministro da Agricultura Reinhold Stephanes disse que o agricultor catarinense atingido pelas chuvas vai sentir os reflexos da crise. Segundo ele, o governo está trabalhando para equacionar a relação custo benefício e amenizar os prejuízos decorrentes da crise mundial. Sobre a crise na agricultura brasileira, o ministro disse que o momento é delicado, mas não pode ser considerado desesperador.