Dez por um !

Redação (11/07/2008)- Cada 10 pontos percentuais de aumento na carga tributária implicam redução superior a um ponto percentual no potencial médio de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Isso porque cada real pago na forma de tributos pelo setor privado ao governo equivale a uma menor propensão a investimentos. Tais conclusões constam de análise comparativa feita pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio) entre os dados do investimento histórico do governo e do setor privado e a série histórica de carga tributária vis-a-vis com o crescimento do PIB no país. Os dados baseiam-se ainda na premissa de que há correlação entre volume de investimentos e taxa de crescimento do PIB.

O governo responde hoje por 40% do PIB e o setor privado 60%. O governo é responsável por um ponto percentual dos investimentos no país enquanto o setor privado por 19 pontos percentuais. Ou seja, o governo investe 2,5% dos seus recursos e o setor privado 31,7%. Segundo a análise, o governo tem pouca propensão a investir enquanto que o setor privado o faz em níveis chineses.

O consumo corrente do governo, em gastos que não geram aumento de capacidade produtiva, é de 97,5%, ou seja, basicamente o governo cobra impostos apenas para manter a máquina funcionando, sem nenhuma função de estimular o crescimento econômico. Assim, o setor público se alimenta do privado. Cobra tributos de forma crescente para fazer frente a gastos correntes incontroláveis.

Com taxas de investimento equivalentes a 20% do PIB, o país parece ter um limite de crescimento em torno de 4,5%. Nesse modelo ilustrativo, foram subtraídos da formação bruta de capital fixo 15 pontos percentuais na forma de depreciação, restando a formação líquida, que a rigor seria a responsável pelas taxas de crescimento. Considera-se também, apenas para simplificar o raciocínio, que a produtividade marginal do capital e do trabalho é constante e, portanto, a eficiência dos investimentos é constante e linear.

Caso o governo reduza a participação na economia para 20%, os recursos adicionais nas mãos do setor privado incrementariam o total de investimentos para quase 26% do PIB, o que faria com que o país, segundo as premissas, crescesse a taxas de mais de 8,5%. Caso o governo avance sua participação no PIB 40% para 50%, a taxa de crescimento seria inferior a 2%.

Dessa forma, a Fecomercio conclui que o modelo para garantir o crescimento sustentado do país deveria ser construído a partir de incentivos a novos investimentos pelo setor privado e não na elevação da carga tributária como vem tentando sustentar o atual governo.