Brasil vence novo round

Redação AI (04/10/07) –  A OMA, que classifica os produtos para a imposição de tarifas, foi palco de uma verdadeira batalha técnica sobre adição de sal no frango. Nesse confronto envolvendo milhões de dólares, o Brasil primeiro afrontou a União Européia, depois os Estados Unidos e o Japão. 

Tudo começou com o inconformismo da UE com uma decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) favorável ao Brasil. Em outubro de 2005, a entidade determinou que o bloco europeu revisasse a classificação tarifária dos cortes de frango brasileiro vendidos naquele mercado. 

Na ocasião, a OMC julgou que a UE errou ao mudar a classificação. O que era considerado frango salgado até julho de 2002, com alíquota de 15,4%, passou à classificação de frango congelado, com alíquota específica de 1.024 euros por tonelada, o que resultou em uma tarifa real ad valorem de cerca de 70%. Os exportadores brasileiros alegaram uma perda anual de US$ 300 milhões com a tarifa maior cobrada pelos europeus. 

Com muita hesitação, a UE revisou a tarifa para baixo. Mas, insatisfeita, recorreu a uma atitude sem precedentes: pediu à OMA, sediada em Bruxelas, uma interpretação da classificação tarifária do frango salgado. Sua esperança era retomar o caso na OMC e voltar a aumenta a tarifa. Para os europeus, o frango salgado brasileiro na verdade é frango congelado. 

Em outubro do ano passado, depois de muita argumentação técnica sobre o sal e o frango, a demanda européia foi submetida à votação no Comitê do Sistema Harmonizado da OMA. O Brasil alegou que a adição do sal relacionava-se com métodos de preparação do produto e não com sua conservação. O resultado foi vitória do Brasil por 29 a 13. 

Mas veio nova surpresa: os Estados Unidos e o Japão entrarem na briga e pedirem para a OMA reexaminar a demanda européia. O conselho, o órgão máximo da entidade, teve que mandar de volta o caso ao Comitê de Sistema Harmonizado das tarifas. 

Agora, depois de mais argumentos, em nova votação a vitória do Brasil se ampliou para 34 a 11 – e para espanto de muitos, com voto também da UE. 

Os europeus foram forçados a rever sua posição porque, como explicaram diante dos outros países, a Corte Européia de Justiça julgou contra sua classificação do frango salgado. A corte fora acionada por uma empresa importadora da Holanda, interessada em garantir a compra do produto brasileiro com tarifa menor – ou seja, importar frango como salgado sem ter de pagar como congelado. 

A batalha não está inteiramente encerrada, porque a OMA deu prazo de 60 dias para eventual contestação do resultado. O que significa abrir de novo a questão técnica. Fontes acham que isso será bastante improvável. 

Atualmente, o Brasil tem 64,5% da cota total de 264.245 toneladas de frango salgado na UE, com tarifa de 15,4%. Para vendas fora da cota, a alíquota será de 1.300 euros por tonelada. O Brasil ficou com 160.807 toneladas e a Tailândia, com 92.610. Já da cota global de 250.953 toneladas para frango congelado, a UE deu ao Brasil 73 mil, com tarifa de 10,9%, e reservou a fatia maior aos tailandeses – 160.033 toneladas.