Governo e setor dizem que exportações seguem até setembro e reforçam adequação às exigências da União Europeia

Na tarde desta terça-feira (12), o governo brasileiro, por meio do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e entidades do agronegócio reagiram à decisão da União Europeia de retirar o Brasil da lista de países autorizados a exportar produtos de origem animal para o bloco, medida que passa a valer a partir de 3 de setembro de 2026. Em nota, o governo informou que recebeu a notícia com surpresa e destacou que as exportações seguem normalmente até a entrada em vigor da nova regra.

A exclusão foi definida após votação no Comitê Permanente para Plantas, Animais, Alimentos e Ração da Comissão Europeia. Segundo o governo, serão adotadas medidas imediatas para reverter a decisão e garantir a continuidade do fluxo comercial com o mercado europeu, destino das exportações brasileiras há cerca de 40 anos. Uma reunião entre representantes brasileiros e autoridades sanitárias da União Europeia está prevista para discutir o tema.

O posicionamento oficial ressalta que o Brasil possui um sistema sanitário reconhecido internacionalmente e se mantém como o maior exportador mundial de proteínas de origem animal, além de importante fornecedor de produtos agrícolas ao bloco europeu.

Do lado do setor produtivo, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) afirmou que, em conjunto com o Ministério da Agricultura e Pecuária, irá prestar todos os esclarecimentos técnicos necessários sobre o uso de antimicrobianos, ponto central das exigências europeias. A entidade sustenta que o país cumpre integralmente os requisitos estabelecidos pela União Europeia e reforça que não há suspensão imediata das exportações.

A ABPA também destacou que o Brasil dispõe de estruturas sanitárias robustas, com protocolos de rastreabilidade, monitoramento veterinário e uso responsável de medicamentos alinhados a padrões internacionais. Segundo a entidade, o setor seguirá colaborando tecnicamente com as autoridades para assegurar o retorno do país à lista de exportadores autorizados.

Já a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) afirmou que o Brasil segue habilitado a exportar carne bovina ao mercado europeu no momento. A entidade explicou que a medida anunciada está relacionada à implementação de novas exigências regulatórias sobre antimicrobianos e que um eventual impedimento só ocorrerá caso as adequações solicitadas não sejam comprovadas até o prazo estabelecido.

A Abiec informou ainda que trabalha em parceria com o Ministério da Agricultura na elaboração de protocolos para atender às novas regras e mantém diálogo técnico com as autoridades europeias. Há também a previsão de uma missão da União Europeia ao Brasil no segundo semestre, como parte do processo de avaliação.

As manifestações convergem ao apontar que não há impacto imediato nas exportações e que o foco, agora, está na apresentação de garantias técnicas para assegurar a permanência do Brasil no mercado europeu.

Fonte: MAPA/Abiec/ABPA