Na rodada de Doha, os negociadores da União Européia propuseram a expansão das cotas para o Brasil para 36 mil toneladas de carne de frango ao ano.
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UE obstrui a importação de frango brasileiro
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Redação AI (12/09/06)- A União Européia hoje permite livre acesso para apenas 29 mil toneladas de carne de frango e peru do Brasil em seu território, representando apenas 0,4% do consumo europeu – que chega a 11 milhões de toneladas ao ano. Qualquer importação que ultrapasse o volume permitido será tarifada em 1,450 euros por tonelada, o equivalente a 100% do preço de venda dos produtos envolvidos.
Em 2005, o Brasil exportou cerca de 350 mil toneladas de carne de frango, mais de 60% quando comparado ao permitido pela nova taxa protecionista. As novas regras atingem tanto o frango salgado como o “in natura”, os quais são taxados com a tarifa fixa de 1,024 euros, ou seja, 70% do valor de venda do frango brasileiro embarcado na Europa.
O Brasil abriu processo contra a UE na OMC, o qual foi favorável ao País, forçando a UE a retornar a tarifa anterior. Porém, a União Européia não vai baixar as tarifas baseada no Artigo 28 do GATT 1947, que permite a qualquer membro da organização alterar suas tarifas desde que os países afetadados sejam compensados.
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