Redação SI (13/06/05) – A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos desenvolve um projeto, que poderá aumentar em R$ 500,00/mês a renda de pequenos produtores de suínos e ainda inseri-los no mercado mundial de créditos de carbono. A proposta surgiu através do Programa Nacional do Meio Ambiente II, desenvolvido pela Secretaria, na região Oeste do Estado – bacia do Rio Toledo – envolvendo 34 pequenos criadores de porcos (produções com até 300 animais).
De acordo com o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, a idéia é inserir o Paraná no mercado de seqüestro de carbono e, ainda, estimular o crescimento do setor suinocultor. Este processo deverá contribuir ainda para redução do lançamento de dejetos nos rios da bacia, melhorando consideravelmente a qualidade da água, afirmou Cheida.
O projeto-piloto avalia a produção de gás metano através da decomposição dos dejetos de porcos e propõe a criação de uma rede coletiva de captação e tratamento de dejetos suínos. Após o tratamento do material decomposto é realizada a queima do gás metano, que reduz a emissão de gás carbônico na atmosfera. Esta redução poderá ser transformada em créditos de carbono.
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A negociação de créditos de carbono é regulamentada pelo Protocolo de Kyoto. Este acordo internacional estabelece aos países desenvolvidos metas de redução de emissão de gases que geram o efeito estufa, entre eles o metano. Assim, por meio do mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL), países em desenvolvimento como o Brasil poderão negociar Reduções Certificadas de Emissões (RCE). Assim, empresas de países que precisarem compensar a emissão de poluentes poderão adquirir os créditos através de um endereço eletrônico, que deverá monitorar em tempo real a quantidade de gás emitida.
O dinheiro arrecadado com a venda dos créditos de carbono, conseguidos pela queima do metano dos dejetos de suínos, será repassado aos criadores por meio de uma associação. De acordo como coordenador técnico do Projeto, Ricardo Germano Ihleenfeld, os quase 11 mil animais dos 34 criadores produzem cerca 42 mil metros cúbicos de dejetos por ano, que, após passar pelo processo de decomposição, geram 2,5 mil toneladas de gás metano. A estimativa da Secretaria do Meio Ambiente é de que o volume de dejetos produzidos anualmente pode render mais de 52 mil metros cúbicos em créditos de carbono, disse Ricardo.
Cada tonelada de gás é vendida a, aproximadamente, US$ 4,00 no mercado e pode gerar receita anual de mais de R$ 210 mil. A renda deverá ser dividida entre os produtores. A coordenadora estadual do programa, Sandra Queiroz, estima que a renda mensal pode ser ainda maior. O projeto piloto abrange apenas pequenos criadores, mas quanto maior for a produção mais metano deverá ser gerado, disse.
Origem – A proposta de inserção de suinocultores no mercado de créditos de carbono surgiu a partir do trabalho de controle da contaminação ambiental decorrente da suinocultura, que vem sendo desenvolvido pela Secretaria do Meio Ambiente, através do PNMA II.
Cerca de 34 produtores da região de Toledo estão recebendo incentivos para garantir o licenciamento ambiental das propriedades de criação de porcos. Além disso, um manual técnico foi desenvolvido para orientar os produtores no manejo, readequação ou relocação dos chiqueiros. Este manual vem sendo utilizado como modelo por diversos Estados do país. O projeto visa também a implantação de processos de tratamento sanitário para um manejo ambientalmente adequado dos dejetos e resíduos dos porcos, visando sua valorização para uso agrícola, afirmou Sandra Queiroz.
