O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) divulgou um ofício circular, assinado pela Secretaria de Defesa Agropecuária e pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, reafirmando a certificação sanitária internacional para produtos avícolas brasileiros. O comunicado vem em resposta à detecção do vírus da influenza aviária H5N1 em aves silvestres no estado do Espírito Santo.
De acordo com o documento, o Departamento de Saúde Animal emitiu uma Nota Técnica abordando a situação e, após análise, concluiu que as certificações sanitárias internacionais vigentes para produtos de origem animal não apresentam impedimentos que comprometam as exportações nacionais. Portanto, todos os certificados utilizados para amparar os produtos derivados de aves poderão ser assinados pelos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (AFFAs), sem alterações em seu status.
O ofício circular também destaca que quaisquer atualizações ou modificações nas orientações serão prontamente repassadas às equipes responsáveis. Além disso, os documentos foram publicados na Plataforma de Gestão Agropecuária – Sistema de Inspeção de Produtos de Origem Animal (PGA-SIGSIF), visando a ampla divulgação entre os AFFAs.
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Essa decisão do MAPA reforça a confiança na segurança e na qualidade dos produtos avícolas brasileiros, assegurando a continuidade das exportações do setor. O monitoramento constante e as medidas adotadas pelas autoridades competentes demonstram o compromisso em garantir a sanidade animal e a manutenção dos padrões internacionais de certificação.
