O governo autorizou ontem a redução da base de cálculo para cobrança do ICMS para vendas interestaduais de animais vivos.
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Governo de SC tenta solucionar crise do setor
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Redação SI 20/08/2002 – O governo do Estado de Santa Catarina autorizou ontem (19) a redução da base de cálculo para cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para vendas interestaduais de animais vivos. A base de cálculo do imposto passa a ser de R$ 1,05 por quilo e não mais R$ 1,25. O objetivo da medida é tornar o produto mais barato e ganhar mercado em outros Estados. Atualmente os suinocultores enfrentam uma superprodução, além de com a alta do dólar uma forte alta nos preços dos insumos, queda dos preços no exterior e retração do consumo no país. Segundo as agroindústrias locais hoje existe um estoque de 50 mil toneladas de carne suína no Estado e nas granjas, 100 mil animais estão em idade pronta para abate.
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