Redação AI 24/10/2002 – Alagoas é uma das mais atrativas regiões do Nordeste para a desova de produtos alimentícios clandestinos, que cruzam as fronteiras sem o incômodo das barreiras fiscais e sanitárias.
Aproximadamente 40% do frango consumido pelo alagoano, por exemplo, tem entrado no Estado livremente, sem passar pela fiscalização para comprovar sua qualidade e sem pagar impostos. O comércio clandestino tem contribuído para a falência do setor produtivo e para engrossar a sonegação fiscal. No caso do frango, a entrada ilegal das aves produzidas em outros Estados, além de representar riscos para a saúde do consumidor, tem deixado produtores alagoanos operando no vermelho há três meses.
O prejuízo ainda não foi traduzido em números exatos, mas as perdas chegam a R$ 0,15 e R$ 0,20 por quilo do produto. A falência de granjas e avícolas é uma conseqüência desse quadro, denunciado pela Associação dos Avicultores e Suinocultores do Estado de Alagoas. O presidente da entidade, Clécio José dos Santos, aponta como exemplo o caso de Viçosa, município que já foi maior produtor de proteína animal do Nordeste e não consegue, atualmente, competir com a concorrência desleal, registrando o fechamento de várias áreas de produção de aves.
Consumo
A produção do frango em Alagoas atende de 50% a 60% do consumo interno; são cerca de um milhão e 600 mil frangos alojados, a um custo médio de R$ 1,50 por quilo. Apesar de a carne de frango ser a segunda mais consumida em Alagoas, perdendo apenas para a carne do boi, os produtores não conseguem expandir os negócios para abastecer 100% do comércio em função do produto clandestino que é jogado no Estado. A maior parte do frango que entra em Alagoas sem fiscalização é oriunda de Pernambuco. Segundo Clécio Santos, a produção do Estado vizinho é até dez vezes maior que a nossa e pelo menos 10% do total chega à mesa do alagoano pelas mãos dos atravessadores. O consumidor final não tem nenhum benefício com as aves comercializadas clandestinamente: nem o preço no varejo é menor e nem o produto tem qualidade, denuncia.
Ele explica que o frango de Pernambuco comercializado clandestinamente em Alagoas é a sobra da produção, aquilo que não serve para ser comercializado por lá e que é repassado ao atravessador por preços inferiores. “Muitas vezes as aves estão com problemas fitossanitários, são até condenadas pelos órgãos de vigilância sanitária e representam risco à saúde dos consumidores. A galinha velha, por exemplo, que deveria ser incinerada por conter alto índice de hormônios para estimular a postura, está sendo comercializada livremente em feiras de Maceió e do interior”.
Sobras
Em Estados como a Paraíba, o poder público declarou guerra às galinhas velhas e a comercialização desse produto de risco está sendo escoada para os alagoanos.
Assim como a carne do frango, ovos de galinha produzidos em diferentes Estados do País estão sendo comercializados em Alagoas sem sofrer nenhum tipo de fiscalização fitossanitária ou fiscal. O comércio clandestino, principalmente de Minas Gerais, já representa 40% do consumo interno e também tem contribuído para a inviabilidade da avicultura em Alagoas. Além disso, os produtores também têm amargado um custo muito alto para a criação das aves, uma vez que o milho e a soja que alimenta a produção vêm praticamente de fora e são produtos atrelados ao dólar.