Peixe BR Pleiteia Revogação da Portaria 209/MPA e Consegue Suspensão Temporária

A Peixe BR, acompanhada de entidades associadas como Peixe SP, Peixe MG, Aquamat e Cooperpan, juntamente com outras entidades da cadeia produtiva, reuniu-se com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, para discutir a Portaria 209/MPA. Esta portaria estabelece a necessidade de atualização cadastral até 31 de julho de 2024 para a concessão de licença na categoria de Aquicultor(a) no âmbito do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).

Segundo representantes da Peixe BR, o ministro foi sensível às preocupações apresentadas e decidiu suspender a exigência por 12 meses. Durante esse período, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) estudará o tema para encontrar alternativas que equacionem a situação. Uma das possibilidades em análise é a realização de convênios entre o MPA, as Secretarias de Defesa Agropecuária dos estados e o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

A Peixe BR expressou gratidão pela compreensão do ministro sobre a importância do assunto e reafirmou seu compromisso com o crescimento contínuo da piscicultura brasileira. A atividade de piscicultura tem se destacado como a de maior crescimento na produção de proteínas animais no Brasil, crescendo consecutivamente nos últimos 10 anos.

Este desenvolvimento reflete o esforço coletivo das entidades do setor em buscar soluções que promovam o avanço da aquicultura no país, garantindo a sustentabilidade e a eficiência na produção.

Fonte: PeixeBR