Governo Anuncia Prorrogação da Suspensão das Dívidas Rurais no RS

O governo federal vai oficializar nesta semana a extensão do prazo de suspensão da cobrança de parcelas de crédito rural de produtores do Rio Grande do Sul até 16 de setembro. A medida será aprovada em uma reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN), prevista para amanhã (13/8).

Atualmente, a cobrança das parcelas de financiamentos rurais no estado está suspensa até 15 de agosto. Sem a nova prorrogação, os produtores teriam que começar a pagar as parcelas nesta quinta-feira. A extensão visa dar mais tempo aos produtores para formalizar pedidos de descontos para liquidação ou renegociação das parcelas junto aos bancos.

Os detalhes da concessão de descontos serão divulgados em um decreto que deve ser publicado ainda esta semana. Cerca de R$ 11,9 bilhões em parcelas de crédito rural estão com as cobranças suspensas, com um custo estimado de R$ 95 milhões para o Tesouro Nacional. O governo está calculando o impacto financeiro dessa prorrogação adicional de um mês.

Em maio, o CMN autorizou a suspensão da cobrança de parcelas de crédito rural para produtores de municípios atingidos pelas enchentes, com vencimentos entre maio e agosto de 2024. Na ocasião, havia 208,3 mil operações ou parcelas de crédito rural no Rio Grande do Sul, totalizando R$ 11,9 bilhões.

Dessas operações, 168,4 mil estavam no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), somando R$ 5,4 bilhões, e 39,9 mil operações foram contratadas por médios e grandes produtores, totalizando R$ 6,5 bilhões. A medida foi destinada exclusivamente para municípios com decretos de emergência ou calamidade devido às enchentes, o que deverá reduzir o alcance e o custo da prorrogação.