Decreto de regulamentação do RenovaBio deve sair em março, prevê secretário

O decreto de regulamentação da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) deve sair até meados de março, para que as metas do programa possam ser estabelecidas até junho, disse nesta terça-feira o secretário de Petróleo, Gás e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix.

“O decreto vai dizer como estabelecer as metas, aí vai ser criado um comitê, deve ser levado ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), para que se chegue em junho com as metas estabelecidas”, disse o secretário a jornalistas após evento em Brasília.

O RenovaBio busca impulsionar o uso de combustíveis renováveis e ajudar na redução de emissões de gases do efeito estufa. O programa foi sancionado em dezembro do ano passado pelo presidente Michel Temer.

Após a sanção, foi aberto prazo de seis meses para definições como as metas de descarbonização.

Félix espera inclusive que seja possível antecipar o início da implantação do plano, originalmente previsto para começar em 2020.

“A gente vai trabaçhar para antecipar isso. Claro que tem de combinar com o próximo governo, mas para isso acontecer em meados de 2019”, disse.