O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta semana Portaria Interministerial com as regras para a liberação de parte dos estoques públicos de milho, atendendo pedido do setor suinícola. De acordo com a resolução, a venda na modalidade “balcão” será de até 200 mil toneladas de milho em grãos para atender os pequenos criadores de suínos, bovinos, ovinos e caprinos, por intermédio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A publicação da Portaria ocorreu após a Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS) e as suas afiliadas se reunirem com o secretário de política agrícola do Mapa, Neri Geller, no dia 13 março e defenderem medidas de auxílio à suinocultura.
Na ocasião, os representantes do setor explicaram ao secretário que a alta valorização do cereal aliada à queda no preço do suíno no mercado interno geraram a descapitalização do suinocultor. Fatores como a quebra de safra na Argentina, a expectativa de aumento das exportações de milho dos Estados Unidos, a restrição da oferta do cereal por parte dos produtores e o embargo russo à carne suína brasileira contribuíram para gerar especulações no preço cobrado pelo milho.
O presidente da ABCS, Marcelo Lopes, explicou que o setor recebeu a Portaria com bons olhos e reconheceu o esforço por parte do MAPA para disponibilizar o produto. “Mais uma vez, o Ministério está atento às demandas da suinocultura, visto que após nossa agenda junto ao secretário, a Pasta publicou a Portaria que garante a venda de milho balcão. O valor disponibilizado vai atender em parte, porém, ainda será necessário mais cereal no mercado, principalmente na região centro sul do país”.
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Lopes destacou ainda que é essencial que o governo libere os suinocultores de apresentar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para retirada de milho balcão. “O DAP é um instrumento que identifica os agricultores familiares, porém, grande parcela dos produtores de suínos não se não enquadram nessa categoria, por isso é essencial que o MAPA libere os produtores de apresentar o DAP na hora de adquirir o cereal disponibilizado na venda balcão, caso contrário a medida será pouco efetiva para o setor”, frisou Lopes, reforçando que é esse um pleito da cadeia.
De acordo com a Portaria, o limite de aquisição de milho por beneficiário ao mês será de até 10 toneladas para as regiões Nordeste e Norte; e de 14 toneladas para as regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul. O preço de venda tem como teto o valor de R$ 33,00 a saca de 60 kg.
Entre outras regras, também ficou estabelecido o Preço de Liberação dos Estoques (PLE), que será de R$ 19,95 a saca de 60 kg para o milho em grãos depositado no Estado de Mato Grosso. Para o analista de mercado da Conab, Thomé Guth, um dos benefícios da Portaria foi o PLE, que segundo o especialista define o parâmetro de intervenção do governo federal na venda de estoques. “A medida pretende garantir o equilíbrio do mercado evitando prejuízo para o produtor de milho e de suínos. Ou seja, se o valor do milho ficar acima do estipulado pelo PLE, o governo poderá intervir vendendo o cereal que está estocado na Conab”.
A Portaria Interministerial com as regras para a liberação de parte dos estoques públicos de milho entrou em vigor no dia 26 de março e terá validade até 31 de dezembro deste ano.
