Valor: China abre disputa contra UE na OMC sobre tarifa de frango

Segundo o jornal Valor Econômico, China abriu uma disputa contra a União Europeia (UE) na Organização Mundial do Comércio (OMC), reclamando de modificações antigas feitas na tarifa de importação de frango pelos europeus e que foi alvo de acordo com o Brasil e a Tailândia.

Entre 2006 e 2009, Bruxelas alterou seu regime de importação de frango e a tarifa acabou aumentando além do que os europeus tinham acertado na OMC. Brasil e Tailândia, grandes exportadores, foram os primeiros a reclamar. Após  demoradas negociações, a UE aceitou em 2012 um acordo dando compensação parcial aos dois países.

Desde 2013, exportações do Brasil e da Tailândia têm uma cota anual específica de 158,2 mil toneladas para embarque de cortes marinados e temperados com três taxações diferenciadas: 8% ou 10,9% sobre o valor da tonelada embarcada ou um valor fixo de 630 euros por tonelada. O valor a ser pago depende do volume embarcado.

A UE alegou na ocasião que negociou com o Brasil e a Tailândia por considerá-los como tendo “principal ou grande interesse como fornecedor” de carne de frango. Mas Bruxelas não quis negociar com a China, afirmando que as exportações chinesas não tinham a mesma importância e, portanto, não seriam tão afetadas.

Pequim, porém, continuou insistindo para também obter compensação. Agora, depois de frustradas suas tentativas de um entendimento bilateral, a China perdeu a paciência e recorreu diretamente à OMC. Alega que as medidas adotadas pela UE que modificaram a tarifa do frango são inconsistentes com as regras do comércio internacional.

Com o mecanismo de disputa acionado, China e UE terão 60 dias para tentar de novo um entendimento. Se isso fracassar, os chineses poderão pedir a abertura de painel (grupo de experts) para analisar se as medidas europeias violaram ou não as regras da OMC.

No último caso, dependendo do desenrolar do processo, a China poderá, se ganhar, obter direito de retaliação contra os europeus. Mas esse tipo de disputa demora anos na OMC.