Frango faz Brasil denunciar Indonésia na OMC

O Brasil denunciará hoje a Indonésia na Organização Mundial do Comercio (OMC), alegando bloqueio do país asiático às exportações brasileiras de carne de frango. Conforme antecipou o Valor PRO, serviço em tempo real do Valor, o governo brasileiro vai acionar o Órgão de Solução de Controvérsias da OMC contra o país depois de cinco anos de tentativas infrutíferas de acordo, período no qual exportadores brasileiros deixaram de ganhar dezenas de milhões de dólares.

Para se ter ideia da importância econômica da disputa, basta ver o potencial do mercado da Indonésia, país que tem mais de 250 milhões de habitantes. A indústria indonésia só produz 900 mil toneladas de carne de frango por ano, cifra extremamente baixa, e o consumo per capita no país é de apenas 7,6 quilos de carne de frango por ano ante 45 quilos no Brasil.

Para tentar obter efetiva abertura do mercado, o Brasil chegou a submeter aos indonésios, em 2010, a proposta de certificado sanitário internacional para carnes de frango in natura, de peru e de pato. Porém, a Indonésia não tomou nenhuma iniciativa para aprovar o certificado, e tampouco apresentou uma avaliação de risco indicando a existência de razões científicas para não aprová-lo, segundo o governo brasileiro.

Apesar de pressões brasileiras em comitês técnicos da OMC, o governo de Jacarta manteve uma série de bloqueios que o Itamaraty considera inconsistentes com vários acordos da OMC. Essas restrições vão desde exigências sanitárias a procedimentos administrativos que impedem a obtenção de licença de importação por parte de clientes daquele país.

A barreira não tarifária alimenta temores do Brasil de que, mesmo com um certificado sanitário, as exportações de frango ainda enfrentariam significativos entraves na Indonésia.

A constatação é de que Jacarta parece não querer mesmo permitir a importação de carne de frango, congelada ou fresca.

Uma nova legislação sobre política de preços e gestão de importações permite a imposição de restrições para gerir a oferta interna de “bens estratégicos”, conceito que inclui carne de frango e outros produtos de frango.

Há tempos que o governo brasileiro não acionava a OMC para derrubar obstáculos às suas exportações, apesar de frequentes ameaças tanto por parte de setores produtivos como do Itamaraty em direção de vários parceiros. Em pleno período eleitoral, o governo acelerou um acordo do algodão com os EUA e agora reage contra a Indonésia.

A disputa agora é impulsionada pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), presidida pelo ex-ministro de Agricultura, Francisco Turra. A entidade contratou a Barral M. Jorge Consultores Associados para trabalhar em conjunto com o Itamaraty.

A OMC dará prazo de 60 dias para o Brasil e a Indonésia ainda fazerem uma última tentativa de acordo. O passo seguinte será o Brasil pedir a instalação de um painel (comitê de três especialistas), num contencioso que pode demorar pelo menos 15 meses e pode terminar em autorização de retaliação contra os indonésios.

O protecionismo da Indonésia está no radar de outros parceiros, como EUA e União Europeia, com crescentes exigências de conteúdo local numa série de produtos, o que afeta a entrada de bens estrangeiros em vários setores.