Ubabef: Marco regulatório da relação de integração é prioridade

A liderança da avicultura brasileira como principal proteína animal na mesa do brasileiro e líder mundial nas exportações tem vários responsáveis. Entre eles, defendem especialistas do setor, está o bem-sucedido modelo de produção integrada entre agroindústrias e avicultores, que hoje é responsável por mais de 90% da produção nacional.

“Apesar do sucesso deste modelo no agronegócio brasileiro, ainda não foi estabelecido um marco legal que dê segurança jurídica para os dois lados. Esta será uma das prioridades do setor avícola em 2013”, afirma o presidente executivo da União Brasileira de Avicultura (UBABEF), Francisco Turra.

Com este objetivo, o setor tem apoiado a conclusão dos processos de tramitação de dois projetos de lei no Congresso Nacional. Um, de autoria da senadora Ana Amélia Lemos, já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve passar pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para, posteriormente, ser encaminhado à Câmara, onde será apensado ao outro projeto, do deputado Valdir Colatto.

De acordo com Turra, há pressa na concretização desses projetos. “Houve reuniões na semana buscando consensualizar os pontos, para dar maior agilidade à tramitação”, destaca.

Nos últimos tempos, a Ubabef tem intensificado os trabalhos pela manutenção desse modelo de parceria de produção. No fim de 2012 instituiu em sua estrutura a Câmara dos Integrados, que conta com a participação de agroindústrias e representações sindicais dos produtores.

Também está nos planos da Ubabef a criação de um fundo especialmente voltado para a modernização dos equipamentos das granjas avícolas, além da viabilização de linhas de financiamento, por meio de programas já ativos no Ministério da Agricultura, como o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor (PRONAMP). “Vamos construir um projeto em parceria com a Embrapa, para buscar incluir nosso produtor nesses programas. A avicultura é dinâmica e altamente tecnificada, o que exige constantes investimentos por parte do produtor. Neste sentido, a ajuda do governo é fundamental”, destaca.