Formação de estoques em debate na OMC

A crescente formação de estoques de alimentos e outros produtos agrícolas entrou de vez na agenda da Organização Mundial de Comércio (OMC), já que diversos países reclamam que essa estratégia pode deprimir os preços internacionais e afetar suas exportações. Na última reunião do ano do Comitê de Agricultura da OMC, foram particularmente alvejados a China, por seus estoques de algodão – apesar de o país ser um grande produtor da commodity -, a Índia, por suas reservas de arroz e trigo, a Tailândia, com montanhas de arroz, e a Indonésia, por causa de soja e arroz, entre outros produtos.

Além do risco de abrir espaço para uma queda de preços quando esses e outros estoques começarem a serem liberados no mercado, a inquietação de vários países é também com o fato de que subsídios estão sendo oferecidos acima dos limites autorizados para a formação desses estoques. Somente a Índia criou um programa de gastos adicionais de US$ 20 bilhões por ano para trigo e arroz, alegando razões de segurança alimentar. Agora, o país quer obter uma “cláusula de paz” na OMC, segundo a qual os parceiros comerciais não contestariam os subsídios que ultrapassassem os limites autorizados pela entidade para o país.

Questionado por Estados Unidos, Canadá e Paquistão, os indianos disseram que sua nova “Food Security Bill” ainda não foi implementada e, por isso, não se pode falar em reflexos sobre o mercado.

A Tailândia, por sua vez, tem um esquema de subsídios para arroz e para formação de estoque. Os tailandeses querem liderar os embarques globais de arroz. O Paquistão, terceiro maior exportador do cereal, foi o primeiro a reclamar, com o argumento de que tem milhões de produtores que não recebem subsídios. Já a China, com uma enorme indústria têxtil, importa grandes volumes de algodão e armazena boa parte. Os EUA temem que os chineses possam se tornar um vendedor mais ativo de suas reservas em 2014, o que poderia afetar os embarques americanos.

No Comitê de Agricultura da OMC, que é presidido pelo brasileiro Guilherme Bayer, o Brasil também foi questionado pelos EUA sobre eventuais mudanças no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com resposta negativa.