As entidades representantes de produtores de suínos não ficaram totalmente satisfeitas com o pacote de medidas anunciado ontem pelo Ministério da Agricultura. Apesar de ter recebido do governo a prorrogação das dívidas e a criação de novas linhas de financiamento, o segmento reivindicava a inclusão da carne no Programa de Garantia de Preço Mínimo (PGPM).
No entanto, o governo optou por duas ferramentas de leilão: o Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) e o Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) – que permite o envio de animais de uma região à outra, para suprir demanda e alcançar preços melhores.
A medida pretende apoiar a comercialização de 76 mil toneladas de suínos vivos, com um investimento de R$ 30,4 milhões. O produtor receberá R$ 2,30 por quilo e, se o preço estiver abaixo deste valor, ele poderá recorrer ao subsídio concedido de até R$ 0,40 por quilo.
O presidente da Associação Brasileira de Criadores de Suínos (ABCS), Marcelo Lopes, diz que a medida é insuficiente para auxiliar os produtores independentes. “Precisamos de subvenção entre a diferença do preço de venda do quilo do suíno vivo e do custo de produção”, disse Lopes.
O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Caio Rocha, acredita que o governo já resolveu o problema da maioria dos produtores. “Calculamos que 80% deles serão beneficiados”, disse. As outras medidas incluem a prorrogação por um ano após o vencimento da última parcela para as linhas de investimento contratadas. Além disso, as de custeio, que vencem este ano, serão alongadas até janeiro de 2013. Porém, os criadores que comprovarem incapacidade de pagamento terão cinco anos para quitarem o débito.
O governo também vai criar linhas de crédito para o produtor. A primeira será para a compra de leitões vivos, com R$ 200 milhões disponíveis e juros de 5,5% ao ano. Outra é para a retenção de matrizes, com R$ 2 milhões de teto por produtor, e prazo de pagamento em até dois anos com juros de 5,5% ao ano. Serão destinados R$ 300 milhões com taxa de juros de 5,5% ao ano e prazo de até 5 anos em uma linha de crédito para pagamento de débitos feitos fora do sistema bancário.