Com o fim das restrições à construção de portos privados anunciado na semana passada, grandes grupos já levaram ao governo 23 projetos novos. Somados, esses terminais exigirão investimentos de R$ 21,1 bilhões até o biênio 2016/17, segundo estimativas do Palácio do Planalto.
A principal novidade das medidas foi a liberação dos terminais privados para movimentar qualquer quantidade de carga de terceiros. Com isso, já saíram do papel projetos de grande porte. A Gerdau prepara investimento de R$ 2 bilhões nas imediações de Itaguaí (RJ). Uma cifra semelhante será investida pela Bahia Mineração, em Ilhéus (BA). Em Porto Velho (RO), a Hermasa tem projeto de R$ 120 milhões para movimentar granéis sólidos. Duas instalações para grãos, que somam pouco menos de R$ 150 milhões, poderão ser construídas em Santarém (PA), por Bunge e Cargill.
O Espírito Santo receberá dois grandes empreendimentos: o Porto Central, em Presidente Kennedy, e o Porto Norte Capixaba, em Linhares, da mineradora Manabi.
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Nas próximas semanas, começarão a sair “chamadas públicas”, em que o governo comunicará ao mercado a existência dos projetos, abrindo-os para concorrência. As chamadas terão 30 dias de duração. No decreto, o governo explicitará como serão definidos os critérios de escolha dos vitoriosos, se houver mais de um interessado. Qualquer empresa poderá oferecer, dentro do prazo de 30 dias, um projeto alternativo.
O pacote dos portos da semana passado também provocou protestos de operadores portuários contra a decisão da presidente Dilma Rousseff de relicitar 53 terminais públicos, arrendados à iniciativa privada antes de 1993. O ministro-chefe da Secretaria de Portos (SEP), Leônidas Cristino, disse ao Valor que o governo não atenderá às reivindicações de renovação dos atuais contratos e, provavelmente, também não pagará indenizações às empresas. A Antaq fará a análise de cada caso sobre a depreciação dos investimentos realizados pelos terminais. “Mas se contrato já venceu e a Antaq não havia autorizado nenhum investimento, entendo que não cabe indenização”, disse o ministro.
