Nova norma no milho

O governo federal modificará as regras de classificação do milho, em vigor desde 1975. Além de atualizar a legislação em relação aos avanços na produção e no beneficiamento, as novas normas do Regulamento Técnico do Milho aumentam o rigor na classificação, que determina o preço ao produtor em operações de venda à indústria alimentícia, ao poder público e nas exportações. O milho será classificado em três tipos, de acordo com qualidade e limites de tolerância de grãos quebrados, matérias estranhas e impurezas. O texto da instrução normativa está em consulta pública até 7 de julho e prevê restrições à importação de milho de baixa qualidade. Normas para soja, feijão e arroz já foram reformuladas.

Exigências de identidade e qualidade foram definidas em função do uso, consistência, formato, tamanho, coloração e limites de tolerância. “Os percentuais serão mais rígidos. Isso irá gerar aumento de custo de colheita e limpeza por parte do produtor. Mas haverá qualificação e melhor aproveitamento na indústria, que busca mais grãos inteiros”, explica o coordenador-geral de Qualidade Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, Fernando Penariol. Segundo a proposta, produtos desclassificados pela presença de insetos vivos, sementes tóxicas tratadas e outros agentes serão guardados como prova em caso de perícia.

Apesar de o texto ter sido elaborado em conjunto com a cadeia produtiva, Penariol prevê considerável recebimento de sugestões, tendo em vista pontos polêmicos como os níveis máximos de tolerância a impurezas e de grãos avariados. Antes mesmo de ler a versão final, o presidente executivo da Abramilho, João Carlos Werlang, reclama que o aumento do rigor pode ser desfavorável na negociação com a indústria. “Quando tem muito milho, as empresa arrocham na classificação, alegando problemas de qualidade.”

A Emater remeteu a normativa para as 40 unidades de classificação no Estado. Conforme o gerente de Classificação e Certificação, Edemar Streck, será avaliado o envio de sugestões ao texto.