Rio Grande do Sul e Paraná querem ser incluídos na lista dos Estados brasileiros aptos a exportar carne suína à União Europeia. O bloco europeu atualmente avalia a liberação da importação de suínos de Santa Catarina. Na semana passada, representantes da cadeia produtora de suínos gaúcha e paranaense foram ao Ministério da Agricultura pedir que o Brasil solicite à UE visita aos dois Estados para que eles também possam ser habilitados a exportar para membros da UE.
Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), Pedro de Camargo Neto, Rio Grande do Sul e Santa Catarina também querem que o ministério realize uma auditoria específica nos Estados, com critérios diferenciados normalmente avaliados por missões europeias.
Camargo Neto explicou que esse trabalho foi feito em Santa Catarina e facilitou o andamento do processo de liberação das exportações a partir do Estado, que deve ser concluído no final do primeiro semestre deste ano. ”É uma espécie de triagem das unidades habilitadas a exportar para a UE e uma forma de pressionar aqueles que não estão preparados a evoluírem”, disse.
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Na avaliação do presidente da Abipecs, o Rio Grande do Sul já está ”preparado” para receber a missão europeia, mas a visita aos dois Estados do Sul dependerá do cronograma dos europeus. Além da UE, Japão, China e Coreia são outros mercados que o Brasil pretende abrir para o mercado de suínos em 2010. Segundo Camargo Neto, as negociações com os chineses estão mais adiantadas entre esses três asiáticos.
PIS/Cofins
O pedido de isenção do pagamento de PIS e Cofins para a cadeia produtora de aves e suínos, como extensão do benefício concedido no ano passado às indústrias de carne bovina, também pode avançar em breve. Segundo Camargo Neto, Abipecs e Abef devem levar em duas semanas ao Ministério da Fazenda estudo que demonstre possíveis desequilíbrios tributários entre as atividades voltadas ao mercado externo e interno e os benefícios que mudanças no sistema podem trazer. As exportações já são livres do pagamento de PIS e Cofins por causa dos efeitos da Lei Kandir.
”Estamos finalizando o estudo para o mercado de suínos e em breve devemos apresentá-lo à Fazenda, em conjunto com a Abef”, afirmou. Camargo Neto lembrou, no entanto, que será necessário adequar a medida que beneficiou o setor de carne bovina para os segmentos de aves e suínos, que trabalham em sistema integrado de produção.
