O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, reforçou ontem (22/02) que ainda está na fase de atribuição de tarefas entre os órgãos de governo envolvidos a discussão em torno da criação de um plano nacional de fertilizantes. De acordo com ele, um anteprojeto do Executivo com propostas sobre produção de pesquisa em jazidas será enviado ao Congresso Nacional antes do final do próximo mês.
“Estamos discutindo a respeito de quem vai articular as medidas. Qual instituição será encarregada de quê”, disse. A criação de uma estatal que ficaria exclusivamente com o segmento de fertilizantes é uma hipótese que vem sendo estudada entre muitas outras, de acordo com Stephanes, mas ainda não há nenhuma definição sobre o assunto. “Isso ainda não está pronto”, acrescentou.
A princípio, o Ministério de Minas e Energia está a cargo da elaboração de um novo Código Mineral, mas a Agricultura pressiona para que o segmento de fertilizantes receba tratamento diferenciado – e antecipado – devido à vulnerabilidade do País em relação à importação de matérias-primas, que encarecem os custos do produtor rural. Stephanes teme que a nova roupagem do Código Mineral demore mais de uma década para sair do papel e por isso defende a separação dos fertilizantes. Segundo ele, o assunto já foi pauta de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teria apoiado a alternativa.
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Código Florestal
Stephanes conversou com jornalistas ao chegar à sede do Ministério da Agricultura após duas reuniões com outros representantes do governo no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória da Presidência. Na primeira, estiveram presentes membros dos ministérios da Casa Civil e do Meio Ambiente. A pauta foi a reelaboração do Código Florestal. “Essas reuniões têm charme próprio”, ironizou o ministro. O tema vem sendo sempre motivo de discórdia entre Stephanes e o titular do Meio Ambiente, Carlos Minc.
O ministro relatou que também esteve em reunião com o ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende. “Conversamos sobre a zona de amortecimento nos transgênicos”, resumiu. Essas zonas são faixas de recuo de até 10 quilômetros entre as plantações que utilizam sementes transgênicas e as áreas de preservação ambiental. Há expectativa de que essa zona possa ser reduzida, mas Stephanes não concedeu mais detalhes a respeito da reunião com o colega.
