Frango em Bauru (SP)

O preço que a Prefeitura de Bauru deverá pagar pelo quilo da tirinha do peito de frango, conhecida como sassami, está salgado. A justificativa está na inclusão da obrigação do fornecedor entregar o produto ponto a ponto, segundo a administração. De acordo com a licitação, feita por pregão para ata de registro de preço, a empresa vencedora – a JL Rodrigues Alimentos ME – ofereceu o quilo do produto a R$ 7,50. Porém, é possível encontrar o mesmo corte de frango no atacado sendo vendido a R$ 5,20 o quilo.

Procurado pelo Jornal da Cidade, o secretário municipal da Administração, Renato Gragnani, argumenta que, além da compra do corte da ave, a prefeitura exigiu da empresa a entrega do frango ponto a ponto em 160 endereços da cidade duas vezes por semana, o que elevou o valor. Ainda assim, Gragnani afirmou que vai determinar nova pesquisa para tentar a redução do preço.

A Secretaria Municipal de Educação solicitou a licitação para a compra de 36 mil quilos de sassami. De acordo com o secretário da Administração, a modalidade de licitação empregada forma o registro do preço que será utilizado ao longo do ano. Ou seja, o valor é fixado, mas o produto não é adquirido de uma só vez. Também não há garantia, para o fornecedor, de faturar toda a quantia pleiteada o que, segundo o governo, também exerceria influência sobre a cotação.

Pelas regras estabelecidas no edital, o frango que será entregue em cada uma das 160 unidades educacionais da cidade deverá ter no máximo 60 dias de fabricação.

Cada vez que a Educação precisar do produto, é emitida uma ordem de serviço para a empresa e pago o valor correspondente. Após o encerramento do pregão, a vencedora estabeleceu o valor de R$ 270 mil pelas 36 toneladas de sassami, ou seja, R$ 7,50 o quilo. Porém, pesquisa realizada pelo Jornal da Cidade encontrou o corte da ave a R$ 5,20 vendido no atacado. Um valor 44% menor que o resultado final da licitação. Em alguns supermercados, ele é vendido a R$ 6,00. Mesmo no varejo o preço é menor que o obtido em grandes quantidades pela prefeitura.

Gragnani explicou que foi feita uma pesquisa para avaliar o preço do quilo do sassami e a média encontrada foi de R$ 7,83. Dessa forma, o valor obtido na licitação foi menor que o verificado pelo levantamento. O secretário também observa que a empresa vencedora já calculou o gasto que terá com a logística de entrega. “No edital, estipulamos que a empresa vencedora deveria entregar o produto ponto a ponto, duas vezes por semana. São 160 endereços no município”, avalia.

Gragnani observa que a modalidade de licitação empregada, embora seja melhor para o tipo de produto adquirido, já que a prefeitura poderá requisitar o sassami aos poucos, pode encarecer o valor final. “A empresa não terá a garantia que os 36 mil quilos serão efetivamente comprados pela prefeitura. Além disso, o produto não será entregue de uma só vez”, pondera.

Nova pesquisa

Mesmo com essas observações, o secretário afirmou que pedirá nova pesquisa de preço. “Por mais que já esteja adjudicado e homologado, o ato ainda não foi assinado. Mesmo se tivesse, poderia ser revisto. Então, por precaução, vou determinar a diligência de nova pesquisa”, afirma.

A expectativa é buscar a redução do valor final. “Vamos batalhar uma redução. Por outro lado, a empresa pode negar, alegando o custo de logística, mas vamos tentar”, pondera.

Gragnani ainda observa que a segunda colocada no processo licitatório ofereceu um preço ainda maior que o da JL Rodrigues Alimentos. De acordo com o secretário, o valor informado pela empresa foi de R$ 8,10 o quilo. A mesma discussão nos últimos anos aconteceu sobre a compra e entrega de pão e também de peixe.