Endividamento rural leva SRB a cobrar medidas emergenciais de crédito ao governo

A Sociedade Rural Brasileira encaminhou ofício ao ministro da Agricultura, André de Paula, solicitando a adoção de medidas para conter o avanço do endividamento rural e ampliar o acesso ao crédito no país.

No documento, a entidade destaca o crescimento expressivo dos pedidos de recuperação judicial no agronegócio, que totalizaram 1.990 solicitações em 2024, segundo levantamento da Serasa Experian. O número representa o maior volume registrado desde 2021, refletindo o aumento das dificuldades financeiras enfrentadas por produtores rurais.

Proposta inclui suspensão temporária de dívidas rurais

Diante desse cenário, a SRB propôs a suspensão dos vencimentos de créditos de custeio e investimento por um período de 90 dias, ou até que novas medidas sejam implementadas pelo Poder Executivo ou Legislativo. A iniciativa busca oferecer alívio imediato ao fluxo de caixa dos produtores, especialmente em um contexto de custos elevados e restrições no acesso ao financiamento.

A entidade avalia que a medida pode contribuir para evitar o agravamento da inadimplência e preservar a capacidade produtiva do setor, considerado estratégico para a economia brasileira.

Regras ambientais no crédito rural entram em debate

Outro ponto central do ofício é a necessidade de revisão das normas que vinculam a concessão de crédito rural à conformidade ambiental, especialmente no âmbito do Projeto de Monitoramento do Desmatamento da Amazônia Legal por Satélite.

A SRB reconhece que a relação entre crédito e critérios ambientais possui respaldo legal e atende às exigências de mercados internacionais. No entanto, argumenta que a atual forma de implementação pode gerar distorções e dificultar o acesso ao financiamento.

Entre as sugestões apresentadas, está o uso do Prodes como ferramenta de triagem, acionando posteriormente a verificação por órgãos ambientais competentes, em vez de servir como base direta para bloqueios automáticos de crédito.

Ajustes operacionais podem ampliar acesso ao financiamento

A entidade também defende que os prazos para resposta dos produtores sejam compatíveis com o ciclo agrícola, além da adoção de procedimentos simplificados para propriedades sem histórico de embargo ambiental.

Segundo a SRB, ajustes na operacionalização das regras podem tornar o sistema mais eficiente, sem comprometer os objetivos de sustentabilidade e conformidade ambiental. O debate ocorre em um momento de crescente pressão sobre o crédito rural, considerado essencial para sustentar a produção e a competitividade do agronegócio brasileiro.

Referência: Valor Econômico