A Associação Catarinense de Avicultura (Acav) apóia a adoção do sistema de auditoria contínua nos estados brasileiros que integram o Programa Nacional de Sanidade Avícola – PNSA. Essas regiões preparam um novo memorial dos trabalhos na área de sanidade avícola, com a descrição atualizada das ações desenvolvidas, que servirá de base para uma nova auditoria do Ministério da Agricultura.
O diretor executivo da Acav, Ricardo Gouvêa, mostra que os essa atividade é essencial porque permite verificar o desempenho do Estado na execução do Programa. Eventuais incorreções apontadas nas auditorias permitem o aperfeiçoamento do PNSA, especialmente em região de alta densidade avícola, como Santa Catarina.
O PNSA surgiu com a decisão brasileira de adotar regionalização da avicultura brasileira, ao modelo dos circuitos pecuários, como medida para reduzir o impacto sobre a produção avícola diante da possível ocorrência de um foco de doenças da lista A (influenza aviária, newcastle). A regionalização tem como objetivos principais reduzir a vulnerabilidade da produção avícola regional, criar condições para que um eventual foco de doença da lista A se circunscreva à região onde ocorreu, preservando a avicultura de outros Estados da Federação.
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Gouvêa explica que as auditorias avaliam o Sistema de Defesa Sanitária Animal e focalizam a sanidade avícola. Entre os itens avaliados estão a descrição da exploração avícola do Estado, a legislação existente para fundamentar as ações de defesa sanitária e o sistema de atenção veterinária, incluindo recursos humanos, estrutura para a execução dos programas, ações desenvolvidas em sanidade avícola e a capacidade de resposta à emergência sanitária (materiais e equipamentos, plano de contingência, fundo de emergência e treinamentos do grupo de emergência).
Outro aspecto avaliado é a execução, no estado, do programa nacional de sanidade avícola, verificando-se os registros e cadastros de estabelecimentos avícolas, pontos de risco e comercio de aves vivas, entre outros itens.
O processo de avaliação gradual iniciou com a publicação do Plano Nacional de Prevenção da Influenza Aviária e Doença de Newcastle sob a forma de Instrução Normativa, em 2006. Nesse plano estão detalhadas as ações do serviço veterinário oficial federal e estadual e da iniciativa privada. Essas ações balizaram uma metodologia de auditoria para execução dos Estados.
O diretor executivo prevê que, como o processo é gradual e contínuo, novas auditorias virão e as exigências são sempre qualitativas com relação a procedimentos já implementados.
