Avicultura questiona medidas protecionistas da União Europeia

A União Brasileira de Avicultura (Ubabef) preparou nessa terça, dia 13/07, parecer jurídico que indica a infração da União Europeia (UE) contra o Brasil em acordos assinados no âmbito da Organização Mundial de Comércio (OMC).

“Isso gera um caso para um possível painel contra a UE, se não avançarmos nas negociações”, disse o presidente executivo da entidade, Francisco Turra, ao chegar nesta quarta, dia 14, para o 4º Encontro Empresarial Brasil – União Europeia, que ocorre no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF).

Turra recordou que o setor já ganhou um painel contra o bloco econômico em 2006. Ele salientou que dificilmente um acordo final será definido no encontro desta quarta, mas espera ver alguma sinalização dos representantes da UE sobre o tema.

“A ordem da nossa turma é entrar (contra o bloco) na OMC”, disse.

De acordo com ele, a vitória do setor de algodão na entidade internacional de comércio “ajuda muito” a posição brasileira também neste caso.

A principal discórdia entre Brasil e União Europeia, no caso dos frangos, diz respeito a medidas de proteção a seu mercado adotadas pelo bloco.

“O remédio para a crise não é travar o comércio internacional. Isso é veneno”, avaliou.

No lugar de ter cotas específicas para a compra de frango brasileiro e taxas extras para o que exceder essa fatia, a proposta brasileira é de que se adote uma tarifa média, levando em consideração a tarifa mais baixa cobrada na cota e a mais elevada na extra cota.

Esses pontos serão ressaltados durante o discurso do presidente da Ubabef no encontro desta quarta. No documento, está descrito que o Brasil é o maior exportador de carne de frango do mundo, com envio do produto para 153 mercados. Até 2008, o maior importador era o bloco europeu, responsável por compras anuais de 525 mil t. Em 2009, houve uma queda de 9% nas exportações para UE, atingindo 495 mil t e fazendo com que a Arábia Saudita assumisse a posição de maior importador de carne de frango do Brasil (497 mil t).

A UE representa 13,6% das exportações brasileiras, adquirindo quase sempre itens congelados. Com isso, o Brasil se tornou o maior fornecedor de aves para Europa, respondendo por 75% das exportações, o que corresponde a 4% do consumo europeu.

“O problema é que nos últimos anos a UE começou a fechar o mercado, com medidas protecionistas”, dirá Turra em seu discurso.

Ele lembrou que em 2006 o bloco adotou cotas para cortes salgados e cozidos de frango. Isso representou uma queda de 6,3% nas exportações brasileiras em 2008 ante 2007 e de mais 6% em 2009 na comparação com o ano anterior. No primeiro semestre de 2010, houve queda de cerca de 17% nas vendas de carne de frango do Brasil para a UE, na comparação com idêntico período do ano passado.