Rodovias e agronegócio – por José Zeferino Pedrozo

O Brasil optou pelo rodoviarismo há quase 100 anos, em detrimento de outros modais, como o ferroviário e o hidroviário. Por conta dessa opção desastrada desenvolveu-se uma pujante cadeia de negócios, envolvendo fábricas de automóveis e caminhões, uma rede de fornecedores de insumos e matérias-primas para as montadoras, postos de combustíveis e milhares de serviços correlatos. Depender quase exclusivamente do transporte rodoviário para fazer circular as riquezas nacionais e girar a economia é uma temeridade –  como já o demonstrou a greve dos caminhoneiros de 2018.

O País, no entanto, descuidou-se do sistema viário. As rodovias brasileiras padecem da má-conservação pelo mau uso (caminhões com excesso de peso) e pela falta de recursos. Os investimentos em rodovias somaram apenas 0,30% do PIB, em 2018. A situação das rodovias brasileiras eleva o custo médio de transportes em 26,7%. Isso destrói qualquer tentativa de operação superavitária. No ano passado, a sociedade pagou caro por essa ineficiência e o quadro agravou-se com greve dos caminhoneiros e o tabelamento obrigatório dos fretes. Todos os segmentos foram negativamente impactados com a elevação dos preços finais de bens e serviços e redução da competitividade no setor agropecuário.

Levantamento da CNA revelou aumentos, em média, de 40% nos serviços de transporte por caminhões. As rodovias passam de vítimas – 12,4% da malha é pavimentada e 57,0% possuem problemas – para vilãs. A tragédia foi geral e o ano foi marcado pelo desabastecimento e encarecimento de produtos, quebra de contratos, perda de mercados internacionais e pífio crescimento econômico.

As condições das rodovias afetam o agronegócio que precisa retirar das áreas produtivas mais de 200 milhões de toneladas de grãos, carnes, leite, ovos, frutas etc. e transferir produtos para as zonas de industrialização e as regiões de consumo. Por isso, há forte expectativa para que o novo governo desenvolva ações emergenciais para aperfeiçoar a logística e infraestrutura brasileira. Além disso, 2019 iniciou com o impasse do tabelamento obrigatório de fretes rodoviários.

O setor produtivo atua contra o movimento e aguarda julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF). A continuidade da tabela resulta em prejuízos ao setor agropecuário e compromete o desempenho da economia brasileira. Somos contra a tabela de fretes porque ela representa uma intervenção indesejada na liberdade de contratar. Além disso, elimina a competitividade entre concorrentes; cria mercado paralelo de frete, distinguindo os caminhoneiros que seguem a lei daqueles que não seguem. É um risco de redução de incentivos à inovação, um prejuízo ao agronegócio, além de aumentar os custos na cadeia produtiva.

Essa situação é presente especialmente na parte ocidente de Santa Catarina. Apesar da grande contribuição que dá ao desenvolvimento econômico estadual em razão de sua extraordinária produção agrícola, pecuária e industrial, o grande oeste é a região mais desassistida do território barriga-verde. As deficiências de infraestrutura penalizam as empresas e aumentam os custos de produção. 

Os maiores gargalos ao desenvolvimento regional estão nas rodovias federais e estaduais. As urgências são revitalizar e implantar a terceira faixa na SC 283 (entre Concórdia e Itapiranga) e na BR 282 (trecho de São Miguel do Oeste ao entroncamento com a BR 470); melhoria da SC 157 (trecho São Lourenço do Oeste a Chapecó) e da BR 163 (trecho de Dionísio Cerqueira a São Miguel do Oeste); federalizar o trecho São Miguel do Oeste a Itapiranga e revitalizar a SC 161 de Campo Erê/Palma Sola a divisa com o Paraná e SC 305, Guaraciaba a São Lourenço do Oeste e os acessos de São José do Cedro e Princesa. Outras obras são a revitalização das rodovias SC 386 (de Iporã do Oeste a Palmitos) e a BR 158 (ponte do Rio Uruguai em Iraí/RS até o entroncamento na BR 282 em Maravilha). Os graves problemas com a malha rodoviária realçaram a necessidade de diversificação do modal, com a retomada dos estudos e projetos para implantação do sistema ferroviário que interligue o centro-oeste brasileiro ao oeste de SC e aos portos catarinenses. São essenciais as conexões do oeste barriga-verde (ao norte) com o oeste do Paraná e (ao sul) com os portos gaúchos.