Jornada de 40 horas entra em debate e preocupa o agro

A proposta em discussão na Câmara dos Deputados para reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas deve incluir um período de transição de um ano, com implementação gradual e առանց redução salarial. A mudança também prevê o fim da escala 6×1, considerada um dos principais pontos do texto.

Pelo modelo em análise, a redução ocorreria em duas etapas: duas horas a menos cerca de 60 dias após a promulgação da proposta e outras duas horas ao final de 12 meses, completando a nova carga horária semanal.

No entanto, quando o debate é levado para o agronegócio, os impactos ganham contornos mais complexos. Diferentemente de setores urbanos, o agro depende de ciclos biológicos, climáticos e operacionais contínuos — como plantio, colheita, manejo de animais e funcionamento de agroindústrias — o que limita a flexibilidade na reorganização das jornadas.

Com isso, a redução da carga horária pode exigir aumento na contratação de mão de obra, reestruturação de turnos e elevação dos custos operacionais em diversas cadeias produtivas, como proteína animal, etanol, armazenagem e logística rural.

Estudos do setor indicam que o impacto pode ser significativo: há estimativas de aumento relevante nos custos de produção e até necessidade de milhares de novas contratações para manter o nível atual de atividade. Além disso, como grande parte das atividades rurais exige operação contínua, a redução da jornada tende a elevar o custo por hora trabalhada sem ganho proporcional de produtividade.

Outro ponto de atenção é que o agro reúne uma grande parcela de trabalhadores que seriam diretamente afetados pelas novas regras, o que exigirá adaptação rápida das propriedades e empresas rurais. Entidades do setor defendem que a transição seja feita com cautela e diálogo, para evitar impactos negativos na competitividade, nos preços dos alimentos e na geração de empregos.

Assim, embora a proposta avance com apoio político e social, seus efeitos no agronegócio ainda dependem da regulamentação final e de possíveis ajustes que considerem as particularidades da produção no campo.

Fonte: Sociedade Nacional de Agricultura (SNA)/Câmara dos Deputados