Governo vai mudar regra de leilões de energia nova

O governo estuda mudar os leilões de energia nova deste ano para aumentar a segurança na oferta e reduzir atrasos na construção de empreendimentos. Já houve problemas com vencedores de leilões, como o grupo Bertin, que não conseguiu tocar os projetos de termelétricas. No entanto, as novas normas poderão levar ao aumento dos preços futuros da energia, revertendo a trajetória de queda dos últimos anos.

O governo trabalha com a possibilidade de realizar três leilões de energia nova em 2013, sendo um para entrega em 2016, outro para 2018 e um leilão de reserva, exclusivo para eólicas. É justamente para as eólicas que estão previstas as mudanças mais significativas. A intenção é aumentar o rigor nos cálculos da garantia física (volume de energia comercializável) dos parques eólicos. Na prática, a quantidade de energia disponível para a venda é inferior à capacidade nominal dos projetos.

Outra mudança proposta é restringir a participação no leilão aos parques que tenham possibilidade de conexão com o sistema elétrico existente. Apesar de eliminar o risco de atrasos no fornecimento de energia por falta de linhas de transmissão, a medida vai reduzir a oferta de projetos eólicos nos leilões, o que deve resultar em preços maiores.

“Haverá uma tendência de aumento de preço-teto para eólica por conta da mudança da garantia física e por termos um pouco menos de competição”, disse o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim. Por causa da mudança em estudo para o cálculo da garantia física, especialistas preveem que o preço-teto passaria de R$112/MWh (cotação do último leilão) para aproximadamente R$ 130/MWh.

A proposta já recebe críticas de investidores em energia eólica. “É uma medida muito forte e desnecessária”, afirma a presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica, Elbia Melo. Especialistas do setor acreditam que a medida tem o objetivo de elevar o preço da energia eólica e abrir espaço para aumentar a contratação de termelétricas a carvão e biomassa de cana-de-açúcar. Embora não comente a possibilidade, Tolmasquim admitiu que o governo pretende reservar uma parte da demanda nos leilões de energia nova para contratação exclusiva de termelétricas.