Portos terão “GPS” para controle de tráfego

O governo promete investir R$ 146 milhões, nos próximos meses, para instalar uma espécie de “GPS dos mares” em cinco grandes portos do país. A implantação do sistema de gestão do tráfego de embarcações, conhecido pela sigla em inglês VTMS, começará por três portos: Santos, Rio de Janeiro e Vitória. Depois, serão contemplados Itaguaí e o complexo Salvador-Aratu, segundo o ministro-chefe da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino. “Os primeiros editais saem em maio”, disse.

O VTMS é um conjunto de ferramentas que auxilia no monitoramento e organização do tráfego aquaviário, por meio de sensores remotos. Dá mais segurança às embarcações nos portos e zonas costeiras, possibilitando aos controladores verificar, em tempo real, a posição e a velocidade dos navios. Com isso, o sistema torna-se importante instrumento de prevenção de acidentes, além de facilitar os procedimentos de atracação.

Em megaportos da Europa, como o de Roterdã (Holanda), o VTMS foi instalado duas décadas atrás. A expectativa do governo é que o tempo médio de espera por atracação caia de seis para aproximadamente duas horas.

A aquisição e implantação do sistema faz parte de um conjunto de medidas que o governo está tomando, paralelamente à tramitação da MP de reforma dos portos. Segundo Cristino, essas medidas permitirão ampliar a capacidade de movimentação do sistema em 25%, apenas com melhorias de gestão e redução da burocracia, mesmo sem novos terminais. Hoje, os portos brasileiros têm capacidade instalada para 370 milhões de toneladas.

O pacote inclui a abertura, em tempo integral, de órgãos públicos, como Receita Federal e Vigilância Sanitária, nos terminais portuários. Esse projeto é chamado de Porto 24 Horas. Santos, Rio de Janeiro e Vitória entram no esquema hoje, em caráter permanente. A partir de 6 de maio, o mesmo ocorrerá em outros cinco portos: Rio Grande, Paranaguá, Itajaí, Suape e Fortaleza. Mais terminais podem entrar na lista. “Isso complementa o nosso programa de inteligência logística”, disse Cristino.

Na semana passada, o relator da MP 595, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), incluiu a exigência de funcionamento 24 horas dos portos no parecer apresentado à comissão mista responsável pela análise da medida provisória. Segundo o ministro, a decisão do governo de abrir logo os portos em tempo integral não tem relação com o relatório de Braga e foi tomada pela Conaportos, a comissão nacional de autoridades portuárias criada no fim do ano passado.

Os órgãos públicos que prestam serviços nos terminais vão funcionar e em fins de semana e feriados. Até agora, o pessoal vinha trabalhando apenas em dias úteis, em horário comercial. Se um navio atracasse às 18h01 de sexta-feira, teria que esperar até segunda de manhã para descarregar. Tudo isso coloca o Brasil na 106ª posição entre 118 países de um ranking de eficiência portuária do Banco Mundial.

Outro projeto, em fase final de implantação nos 34 portos organizados do país, é o Porto Sem Papel. Está sendo eliminado o trâmite de 112 documentos, em diversas vias, preenchidos em duplicidade nos órgãos públicos, incluindo a autoridade portuária.

Evitando comentar em detalhes o relatório de Braga sobre a MP 595, Cristino fez um apelo pela aprovação na comissão. “A aprovação do relatório é muito importante para que os portos tenham eficiência para movimentar quantidade maior de cargas a um custo menor”, disse.