Dirigente chinês fala em reformas “sem precedentes” no país

Um membro do Politburo chinês, Yu Zhengsheng, disse que o Partido Comunista vai estudar a adoção de reformas econômicas “sem precedentes” em novembro, num momento em que o Centro de Pesquisa em Desenvolvimento, um dos órgãos máximos de pesquisa do país, propõe mudanças das regras de propriedade de terras e de previdência social.

O centro de pesquisa, subordinado ao governo chinês, propôs também elevar a presença de “investidores externos” para impulsionar a concorrência, informou no sábado a agência de notícias China News Service. Os comentários de Yu, na cidade de Nanning, no sul do país, foram noticiados no mesmo dia pela agência Xinhua.

O Credit Suisse disse que as propostas são ambiciosas e que superam suas expectativas, enquanto a Nomura Holdings observou que resta conferir a eficiência do governo em implementar reformas. Analistas consultados pela Bloomberg este mês disseram que as políticas a serem definidas na reunião, chamada de terceira sessão plenária, reduzirão o risco de ocorrer uma desaceleração da economia ou uma crise financeira grave.

O encontro “terá como foco o estudo de reforma abrangente e profunda”, teria dito Yu, segundo a Xinhua. “A profundidade e a intensidade das reformas serão sem precedentes, e promoverão mudanças profundas em todas as áreas da economia e da sociedade.”

Os planos fazem parte das iniciativas econômicas definidas como “provavelmente as mais ambiciosas” desde a instauração da República Popular da China e devem ser encarados como o alicerce da estrutura de reformas do presidente Xi Jinping, a ser divulgada na terceira plenária, disse Dong Tai, economista do Credit Suisse em Hong Kong, em nota a clientes ontem. Porém, “não temos detalhes neste momento”, e sua eficiência depende “da concepção e da execução da política”, escreveu.

A mídia chinesa tratou do tema no fim de semana. A revista “China Reform” arrolou mudanças como a quebra de monopólios, a diminuição de barreiras ao ingresso no setor financeiro e a adoção de um sistema garantidor de depósitos.

A proposta abarca também a transformação do yuan numa moeda de reserva internacional em alguns mercados, a formação de fundos para investir e administrar ativos estatais, o ajuste do sistema de transferência de pagamentos a governos locais e a redução da participação estatal em instituições financeiras, diz a revista.

Yu é o quarto na hierarquia do Comitê Permanente do Politburo, de sete pessoas, chefiado por Xi, o presidente do partido e do país. Os comentários foram feitos num discurso num fórum para promover as relações com Taiwan. O premiê, Li Keqiang, prometeu reduzir o papel do Estado na economia, promover mudanças nos sistemas financeiro e fiscal e reformular as normas de registro de terras.

A proposta do centro de pesquisa de permitir que os produtores rurais usem terras como garantia ou que as transfiram a terceiros é “altamente polêmica”, e o plano definitivo do partido poderá ser vago e refletir certa falta de consenso em torno de uma mudança agressiva, disse em nota Zhang Zhiwei, economista-chefe para a China da Nomura, em Hong Kong. Pelas regras atuais, os agricultores detêm direito de usar a terra e não podem vendê-la diretamente a construtoras, o que é passível de confiscos pelos governos locais.

Muitas das propostas do centro de pesquisa figuravam no plano quinquenal chinês divulgado em 2011, e os avanços “não foram significativos”, disse Zhang.

As autoridades buscam formas de enfrentar a escalada do endividamento dos governos locais. O Tribunal Nacional de Contas da China apresentou seu relatório sobre a situação ao conselho de ministros, e o nível de endividamento ultrapassa 14 trilhões de yuans (US$ 2,3 trilhões), segundo a revista independente “Caijing”.

O governo chinês disse ontem que vai facilitar o registro de algumas empresas e reduzir os custos necessários para formar uma empresa, segundo comunicado divulgado após a reunião do conselho de ministros realizada no dia 25 e encabeçada pelo premiê Li.

A reunião do mês que vem será o primeiro encontro plenário, ou sessão plenária, do atual Comitê Central do partido, e incluirá Xi, Li, ministros e dirigentes das maiores empresas e bancos estatais, empossados numa transição de poder que ocorre uma vez por década e teve início no fim de 2012. Há 25 anos, uma reunião semelhante do Partido Comunista foi marcada pelo lançamento, por Deng Xiaoping e seus aliados, de uma série de reformas que começaram a abrir a China ao investimento externo e a afrouxar os controles governamentais sobre a economia.