Estado isenta microgeração de energia a partir de fontes renováveis

O governo do Estado do Rio Grande do Sul decidiu isentar de impostos as iniciativas de pequeno porte que gerem energia elétrica a partir de fontes renováveis, desde que essa operação esteja conectada à rede de distribuição convencional.

A decisão consta de um decreto assinado pelo governador José Ivo Sartori e vale a partir de 1º de junho deste ano para centrais com potência instalada de até 100 kw.

Na prática, não haverá mais a incidência da alíquota de 30% do ICMS sobre a energia excedente produzida em uma residência que tenha sido oferecida na própria rede de distribuição e utilizada nos horários de maior demanda. A iniciativa servirá de estímulo para que outros consumidores, como comércio e pequenas indústrias, possam implantar pequenas centrais de energia limpa.

“A geração de energia já interligada com as redes de distribuição é muito baixa atualmente no Rio Grande do Sul e a incidência do imposto vinha representando um obstáculo para ampliar este segmento que representa custo menor e respeito ao meio ambiente”, explica o secretário da Fazenda, Giovani Feltes.

Embora contemple também unidades eólicas e de biomassa, o foco maior da medida é estimular a energia fotovoltaica, produzida através de placas solares. O Rio Grande do Sul é terceiro estado brasileiro com maior número de conexões deste tipo na rede convencional, mas elas ainda não chegam a 200.

O Plano Energético do RS, lançado recentemente pelo governo do Estado, aponta que há grande perspectivas para ampliar a inserção deste tipo de geração, o que será estimulado com o decreto de isenção tributária

“É um fator que ajudará em muito para que a energia solar torne-se financeiramente viável e ganhe forte impulso na geração distribuída, tanto para usos isolados da rede como para aqueles conectados à rede de distribuição de energia elétrica”, frisou o secretário de Minas e Energia, Lucas Redecker.