Congresso destina subsídios, recursos de Itaipu e receitas do petróleo para financiar a produção de hidrogênio verde

Congresso e governo federal disputam uma corrida para regular e estimular a produção do chamado hidrogênio verde, tido como “combustível do futuro”.

Parlamentares propõem mecanismos que vão de desonerações tributárias e outros descontos ao repasse de dinheiro de Itaipu e do petróleo para financiar o novo combustível.

O governo traça um plano com metas ambiciosas mas, sem dinheiro, não acena com incentivos financeiros, ainda que os presidentes das estatais Petrobras e do BNDES também defendam o uso de recursos vindos da exploração de óleo e gás.

Dentre todas as fontes substitutas aos combustíveis fósseis, o hidrogênio verde é uma das principais apostas na transição energética. Tem potencial para atender a uma demanda global, pode ser aplicado em vários setores, como indústria e transporte, e ajuda a cumprir as metas de redução de emissões de carbono.

O Brasil se destaca nesse cenário, graças à abundância de fontes de energia como eólica e solar. Isso porque, para ser chamado de “verde” ou “de baixo carbono”, o hidrogênio tem de ser obtido por meio da eletrólise da água, com eletricidade obtida de fontes tidas como limpas e renováveis.

A União Europeia promete investir 2 bilhões de euros (cerca de R$ 10,7 bilhões) em hidrogênio verde no Brasil. A Petrobras também diz estar nesta corrida e pretende destinar recursos à produção do combustível. A fabricante de fertilizantes Unigel está construindo uma usina de US$ 120 milhões (cerca de R$ 600 milhões) na Bahia. No Ceará, o porto de Pecém já assinou pelo menos 20 memorandos de entendimento com multinacionais para a instalação de projetos de hidrogênio verde em sua Zona de Processamento de Exportação (ZPE).

Mas, em meio a tantas intenções, especialistas apontam obstáculos à concretização de aportes no setor. Um dos maiores desafios é o elevado custo de produção e infraestrutura, em especial quando não há escala, o que dificulta a competição com outros combustíveis. Outra barreira é a falta de um marco regulatório que dê segurança jurídica e incentivos aos investidores.

Quando cobram regulamentação, interessados em apostar no novo combustível se referem principalmente a estímulos à produção – coisas como subsídios, desonerações tributárias, descontos tarifários e reservas de mercado em licitações de energia elétrica. O Brasil precisa, segundo eles, se contrapor aos planos bilionários lançados por países da União Europeia e pelos Estados Unidos para incentivar investimentos em seus territórios.

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