Suíno sem ICMS

No dia 19 de outubro, o presidente da Acsurs, Valdecir Folador, o 1º vice-presidente, Mauro Gobbi, e o Diretor Executivo da entidade, Fernando Gimenez, estiveram reunidos com o Secretário da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, Odir Alberto Pinheiro Tonollier, em Porto Alegre. Na ocasião, foi solicitada ao secretário a prorrogação do decreto nº 48.319, o qual isenta a cobrança de ICMS nas saídas internas de carne e demais produtos comestíveis frescos, resfriados e congelados, resultantes do abate de suínos produzidos neste estado e nas saídas interestaduais de suínos vivos.

A vigência do decreto se estende até o próximo dia 31 de outubro e a Acsurs, atendendo à uma solicitação dos suinocultores gaúchos solicitou sua prorrogação, haja vista a grande oferta de suínos no mercado do Rio Grande do Sul e também pelo fato de que as agroindústrias gaúchas não estão conseguindo absorver essa produção.

Para Folador, a manutenção do benefício é de grande importância para os produtores, pois muitos deles vendem sua produção para agroindústrias de outros estados e precisam do benefício fiscal para ter uma equiparação com os preços praticados nos outros estados.

O recente embargo russo aos frigoríficos brasileiros, nos quais estão incluídos vários do Rio Grande do Sul, também é apontado pelos produtores como causa da baixa no preço da carne suína. Alia-se a isso um alto custo de produção e, por isso, faz-se necessária a prorrogação do benefício.

Felizmente, o Governo do Estado tem sido sensível à situação do suinocultor gaúcho e há perspectivas positivas de que o decreto seja prorrogado, repetindo o que ocorreu durante a última Expointer.

Estado concede benefício nas saídas interestaduais de suínos vivos

No dia 1º de novembro foi publicado no Diário Oficial do Rio Grande do Sul o Decreto nº 48.498 que prorrogou até o dia 31 de dezembro deste ano a isenção de ICMS nas saídas interestaduais de suínos vivos.