Russos na OMC

A Rússia poderá entrar na Organização Mundial do Comércio (OMC) no fim do ano com capacidade para aumentar os subsídios que concede ao setor agrícola. E sem compromisso para acabar com restrições ao acesso de exportações de carnes bovina e de frango. Os compromisso finais da Rússia sobre o acesso a seu mercado começaram a circular na OMC na véspera das negociações finais para que o país seja aceito como sócio da entidade.

Em janeiro, os russos disseram que concediam US$ 5 bilhões de subsídios agrícolas que podem distorcer o comércio. E vão se tornar membros da OMC com capacidade para ampliar a US$ 9 bilhões os subsídios em 2012-2013, até baixá-los gradualmente para US$ 4,4 bilhões em 2018.

Além disso, a Rússia conseguiu só parcialmente um prazo de transição para passar de um sistema de cotas, que limita as importações, a outro sistema apenas de tarifa de importação. É o caso para a carne suína, favorecendo o Brasil. Negociadores agrícolas se dizem satisfeitos com o resultado.

A expectativa na OMC é de que hoje e amanhã será possível tirar as últimas dúvidas sobre as condições de acesso de carne bovina de alta qualidade para o mercado russo. Somente Argentina, EUA e Canadá têm acordos com definição sobre esse tipo de carne, feitos em 2005. Outros países querem assegurar que o limite do preço desse tipo de carne, de US$ 8 mil por tonelada, sirva também para eles. E quando o preço baixar, que seus exportadores também sejam beneficiados.

No pacote final, a Rússia concorda em autorizar a importação de 530 mil toneladas de carne bovina originária de todos os países membros da OMC por ano, e mais 40 mil toneladas de importação de cortes frescos ou resfriados (fresh or chilled). Nos dois casos, a tarifa de importação será de 15%.

No caso da cota de carne congelada, 60 mil toneladas serão reservadas para os produtores dos EUA, 60 mil para a União Europeia e 3 mil para a Costa Rica. Na cota de carne bovina fresca ou resfriada, 29 mil toneladas foram reservadas para os europeus venderem aos mercado russo.

Para o Brasil, a venda é pela “cota para outros”. E a expectativa de ganhos pode vir também com o compromisso de que, se americanos e europeus não preencherem suas cotas específicas, outros exportadores podem vender a parte não utilizada.

Para a carne de frango, a Rússia fixou cota de importação de 250 mil toneladas para o produto congelado e com osso e de 100 mil para o frango desossado, com alíquota de 25%. A maior parte da cota para frango desossado, de 80 mil toneladas, foi reservada para os produtores da UE. Também foi aberta cota para importação de peru (14 mil toneladas), com tarifa de 25%.

Para a carne suína, a cota anual será de 400 mil toneladas, sem tarifa. A Rússia concordou em eliminar o limite quantitativo a importação a partir de janeiro de 2020. A partir daí vai aplicar alíquota de 25% sobre a entrada do suíno estrangeiro.

Já caso da carnes bovina e de frango, se Moscou decidir pela eliminação das cotas algum dia, a tarifa passa para 27,5% para carne bovina e 37,5% para frango.