Rússia entra na OMC, mas mantém protecionismo

Depois de 18 anos de intensos debates, a Rússia finalmente entra para a Organização Mundial do Comércio (OMC). Mas o acordo de adesão da maior economia que estava fora do sistema multilateral do comércio não conseguiu resolver os problemas dos exportadores brasileiros.

Os números da venda brasileira mostram que os russos fecharam o cerco contra os produtos nacionais em 2011 e o volume de exportações despencou, principalmente no setor de carnes.

Em princípio, a adesão deveria promover a liberalização de alguns dos setores econômicos com um impacto considerável para vários parceiros comerciais. Mas, mostrando seu peso de ex-superpotência, o Kremlin conseguiu manter áreas estratégicas da economia do país protegidas por quase uma década.

Uma das grandes conquistas dos russos foi no setor automotivo, que vai manter as atuais tarifas até 2018. Além disso, Moscou conseguiu manter as exigências de peças locais por quase uma década, algo que viola as regras da OMC. Seguradoras só entrarão na Rússia em 2020 e a participação de bancos estrangeiros será limitada a 50%.

No caso do Brasil, o acordo não abriu as portas às exportações. O comércio bilateral entre Rússia e Brasil vai superar a marca de US$ 7 bilhões em 2011. Mas os números mostram uma queda acentuada das vendas nacionais de carnes, principal ponto da pauta entre os dois países.

O problema é que o freio não veio da imposição de cotas, mas sim de barreiras sanitárias. Nos últimos meses, o número de exportadores de carne suína caiu drasticamente. Hoje, apenas uma empresa brasileira pode exportar. Há um ano, eram 20. O ano terminará com exportações de 110 mil toneladas, menos da metade de 2010. Situação similar ocorre no comércio de frango e de carne bovina.

No Brasil, exportadores e o governo acreditavam que o cerco era uma forma de chantagear o Brasil a aceitar a adesão da Rússia à OMC, com promessas de que no futuro a relação melhoraria. Mas a constatação de todos é que o acordo foi fechado e as barreiras continuam.

O chanceler Antonio Patriota insistia ontem que o acordo havia sido “positivo”. Mas, em seu discurso, mandou um recado ao Kremlin. “O desafio agora será implementar as regras da OMC.” Patriota disse esperar que os russos estejam “comprometidos a incorporar as regras de forma transparente”. Em outras palavras, quer que Moscou passe a adotar medidas sanitárias apenas com base em problemas reais, e não como um instrumento protecionista.

Ao Estado, o vice-primeiro-ministro, Igor Shuvalov, garantiu que a Rússia vai adotar as regras da OMC. “É verdade que tivemos duras discussões com o Brasil sobre o assunto de carnes. Mas estamos resolvendo”, disse. “Vamos modificar nossas leis para que sejam compatíveis com a OMC”, garantiu. Ele não nega que uma das metas dos russos é ser um “grande produtor agrícola”.

“Vamos ver quanto tempo Moscou levará para entender o conceito de regras multilaterais de comércio”, diz Pedro de Camargo Neto, diretor da Associação Brasileiras de Exportadores de Carne Suína.

Até que tenha condições melhores de acesso ao mercado russo, os exportadores terão de esperar. As tarifas só começarão a cair a partir de 2018. No setor de carnes, no qual a Rússia insiste em ser autossuficiente um dia, as cotas permanecerão.

A tarifa para o açúcar também será reduzida, mas de US$ 243 por tonelada para US$ 223. No setor agrícola, a Rússia conseguiu o direito de dobrar seus subsídios e só em 2018 é que limitará os níveis atuais.