Santa Catarina também prorroga para dezembro cobrança de ICMS na suinocultura

iante da atual crise na suinocultura, o Governo do Estado decide prorrogar, pela quarta vez no ano, a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na comercialização de suínos vivos para outros estados de 12% para 6%. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira.

A medida está em vigor desde 1º de março e será aplicada até o dia 31 de dezembro, atendendo um pleito da Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS) e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc).

O objetivo da redução do imposto é garantir competitividade à proteína produzida em Santa Catarina, já que os estados do Paraná e do Rio Grande do Sul também permanecerão com os impostos reduzidos pela metade até o final do ano. “Essa é mais uma conquista para nós conseguirmos atravessar esse momento de crise”, diz o presidente da ACCS, Losivanio Luiz de Lorenzi.

Com a alíquota reduzida, o suinocultor independente, que antes pagava aproximadamente R$ 43,56 de ICMS na comercialização de um animal para outros estados, pagará cerca de R$ 21,78.

A relevância do Estado

Santa Catarina é o maior produtor e exportador nacional de carne suína do Brasil. São 10 mil criadores integrados às agroindústrias e independentes, que produziram em 2015 cerca de 2,1 milhões de toneladas de carne suína. Com um rebanho efetivo estimado em 6,1 milhões de cabeças, Santa Catarina é responsável por aproximadamente 35% das exportações brasileiras.

Estimativas do Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Cepa/Epagri) mostram que, no último ano, o estado exportou 136,3 mil toneladas de carne suína, um rendimento de US$ 412 milhões. Os principais destinos do produto catarinense foram Rússia, Hong Kong, Angola, Cingapura, Chile, Japão, Uruguai e Argentina.