MAPA divulga nota de esclarecimento sobre Suspensão de operação de linhas de crédito do Plano Safra

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou na quarta-feira (27) a suspensão temporária dos pedidos de financiamento de operações de crédito rural de investimento para o ano agrícola 2022/2023. O comunicado foi feito às instituições financeiras que operam com os recursos do banco. 

A Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) esclareceu por meio de nota que a suspensão adotada está em consonância com metodologia utilizada pelo Tesouro Nacional para o pagamento de equalização de taxas de juros. Conforme a metodologia, a média dos saldos diários, do saldo devedor vincendo dos financiamentos, não pode exceder o limite de recursos equalizáveis disponibilizados para o BNDES.

A Secretaria destaca que esse tipo de interrupção ocorreu na safra passada, o que revela uma demanda aquecida, e os pedidos de financiamento foram retomados logo em seguida pelo banco.

Desta forma, os recursos suspensos totalizam apenas R$ 1,5 bilhão do total dos R$ 19,8 bilhões disponibilizados para o BNDES, ou seja, não há esgotamento dos recursos. Essa suspensão poderá ser revista pelo banco a medida que os cálculos futuros apontem que os limites equalizáveis não foram ultrapassados.

A suspensão temporária ocorreu nas seguintes linhas:

– Crédito Agropecuário Empresarial de Investimento

– Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária (Programa ABC+, exclusivamente às linhas ABC+ Recuperação, ABC+ Orgânico, ABC+ Plantio Direto, ABC+ Integração, ABC+ Florestas, ABC+ Manejo de Resíduos, ABC+ Dendê, ABC+ Bioinsumos, ABC+ Manejo dos Solos);

– Construção e Ampliação de Armazéns (PCA, exclusivamente à linha destinada a operações com taxa de juros prefixada de até 8,5% a.a.);

– Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (PROIRRIGA)

– Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (PRODECOOP);

– Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (PROCAP-AGRO Giro).

Ressalta-se que o Plano Safra 2022/23 disponibilizou para esta temporada R$ 115 bilhões com fontes equalizáveis, dos quais o BNDES responde por 17,2%. Os recursos a juros controlados somam R$ 195,7 bilhões.