Proposta de isenção de PIS e Cofins para o milho, sorgo e soja aguarda aprovação do governo.
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Isenção de milho e soja beneficia consumidor
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Redação (07/07/2008)- Os consumidores brasileiros podem ser os principais beneficiados caso seja aprovada a proposta de isenção de PIS e Cofins para o milho, sorgo e soja, encaminhada na semana passada para a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. A iniciativa do deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) sugere uma emenda que propõe a inclusão dos três tipos de grãos na Medida Provisória nº 433 que garantiu, em maio, a suspensão da cobrança de PIS e Cofins incidente na farinha de trigo, no trigo in natura e no pão francês.
Na opinião do presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho), Odacir Klein, a iniciativa, caso aprovada, terá reflexos mais diretos para os consumidores, com baixa dos preços. "Não é justo que os brasileiros saiam em desvantagem em relação aos consumidores estrangeiros, que compram o produto livre de taxas lá fora", ponderou Klein.
O dirigente argumenta ainda que a isenção poderia colaborar para manter o produto no mercado interno, espacialmente no momento em que a alta demanda por exportações tem reduzido os estoques nacionais do cereal, fazendo subir o preço e trazendo prejuízos para os setores suinícola e avícola. "Se o mercado internacional oferece condições para quem exporta, a tendência do produto é de sair. É preciso oferecer vantagens que fixem o milho no País." Para a isenção chegar ao consumidor, seria necessário estudar uma forma de garantir a isenção não apenas do milho, mas também de seus derivados, como ocorre no caso do pão.
Na opinião dele, a medida não chegaria a dar retorno importante para os produtores, que têm os custos balizados em grande parte pelo mercado internacional.
O presidente da Associação Gaúcha dos Produtores de Milho (Apromilho), Cláudio de Jesus acredita que, de certa forma, a retirada dos impostos possa beneficiar, mesmo que indiretamente os produtores. "Incentiva o consumo e dessa forma beneficia o produtor, que se estimula para plantar. E é o que precisamos nesse momento, produzir alimento para o mundo."
No caso da soja, as vantagens também se concentrariam entre os consumidores. "Seria bem mais proveitoso se o governo decidisse baixar os impostos de outras áreas, como a de máquinas ou dos insumos", pondera o presidente da Associação Gaúcha dos Produtores de Soja (Aprosoja), Pedro Réus Nardes.
Segundo ele, 32% do valor dos custos de produção da oleaginosa dizem respeito a impostos. "Na safra passada, o custo era de 23 sacas; na atual, chega a 33", calcula. Nardes afirma que, caso essa situação não se reverta, os consumidores continuarão sofrendo no bolso os reflexos do aumento de derivados da soja, como óleo, e com o aumento das rações, do preço da carne.
O objetivo do deputado Alfredo Kaefer é reduzir o preço de produtos da cadeia animal, como frango e suínos que se utilizam desses grãos como ração. Ele defende ainda que a desoneração não deve ser restrita a uma pequena classe de produtos. "Deveríamos isentar todos os tipos de alimentos. É fundamental que tenhamos uma carga tributária compatível com a renda da população, de forma que todos tenham acesso aos mais variados gêneros alimentícios", diz.
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